Se for uma criança e viver na Europa ou no Reino Unido, consulte a nossa Declaração de proteção de privacidade infantil TCL para crianças na Europa e no Reino Unido.

 

Se for um adulto, consulte atentamente a presente política de privacidade, incluindo as informações relevantes para pais e tutores sobre crianças que utilizam os nossos produtos e serviços.

 

A presente Declaração de proteção de privacidade infantil ("Declaração de privacidade") descreve a forma como a TCL e/ou as respetivas afiliadas e subsidiárias (coletivamente "TCL", "nós", "nossos" ou "nos") protegem os dados pessoais que recebem e processam, que tipos de dados pessoais recolhemos, como os utilizamos, como os divulgamos e quais os direitos em relação ao processamento dos dados pessoais nos nossos Produtos e serviços para crianças.

 

Determinadas atividades de processamento podem estar sujeitas a uma política de privacidade separada e personalizada que se aplicará adicionalmente à presente Declaração de privacidade e para a qual o alertaremos antes de iniciarmos o processamento dos seus dados pessoais.

 

QUANDO SE APLICA A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

 

A presente Declaração de privacidade aplica-se à nossa recolha e utilização de dados pessoais quando o utilizador acede ou utiliza qualquer produto para crianças da marca TCL (incluindo kids watch, a aplicação TCL kids e outros serviços para crianças fornecidos pela TCL Communication Technology Holdings Limited referidos na presente Declaração de privacidade (coletivamente “Serviços”) ou quando o utilizador acede ao nosso site ou contacta connosco de qualquer outra forma. Para saber mais, clique em qualquer uma das secções abaixo.

• O QUE SÃO INFORMAÇÕES PESSOAIS?
• INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
• COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS
• PARTILHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
• RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
• TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
• PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
• ÁREAS DE PUBLICAÇÃO PÚBLICAS
• DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
• COMO RESPONDEMOS A SINAIS "NÃO SEGUIR"
• ALTERAÇÕES À DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
• CONTACTE-NOS

 

O QUE SÃO INFORMAÇÕES PESSOAIS?

 

“Informações pessoais” referem-se a informações que processamos sobre o utilizador e/ou os seus filhos conforme permitido pela legislação de privacidade aplicável.

Estas incluem informações que o utilizador nos forneça diretamente, através de: (1) preenchimento de formulários; (2) introdução de informações nos nossos Serviços; (3) criação da conta de utilizador; ou (4) comunicação connosco. Tal inclui também informações sobre o utilizador que obtemos passivamente e/ou sejam geradas pela utilização dos nossos Serviços pelo utilizador, bem como informações que recebemos de outras fontes, conforme descrito abaixo.

 

As informações pessoais não incluem informações agregadas ou anónimas.

 

INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

 

Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade – como adulto (incluindo pais e tutores) ou criança – sempre que utilizar os nossos Serviços ou ao interagir connosco de alguma maneira. Para efeitos da presente Declaração de privacidade, consideramos uma “criança” como qualquer utilizador com idade inferior à idade de maioridade na respetiva jurisdição. Quando obrigatório pela legislação aplicável, obtemos o consentimento dos pais ou tutores para que a criança possa utilizar os nossos produtos e serviços para crianças. Não necessitamos que a criança divulgue mais informações do que as necessárias para a utilização dos nossos Serviços.

 

Os tipos de Informações pessoais que recolhemos de adultos e/ou crianças diferem consoante os Serviços utilizados. Para mais informações, clique abaixo:

 

        Kids Watch

Recolhemos os seguintes tipos de Informações pessoais de adultos e/ou crianças ao utilizarem o Kids Watch ou interagirem connosco de outro modo:

• Informações básicas e detalhes de contacto, que podem incluir nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, mês e ano de nascimento, género, nacionalidade e nome da conta ou ID da conta.
• Informações de perfil e identificadores, que podem incluir nome de utilizador, alcunha, nome alternativo, avatar, endereço IP, identificadores online e de dispositivo (incluindo IMEI do dispositivo), lista de contactos (incluindo amigos e contactos de emergência do Kids Watch), perfil de atividade física e perfil de jogos (por. ex.: pontuação total, classificação e número de gostos ou “polegar para cima”).
• Características físicas, que podem incluir altura e peso.
• Informações de utilização do dispositivo e do sistema, que podem incluir tipo de dispositivo, versão de software, modelo, código de país, região e idioma; rede móvel; informações de Bluetooth; informações de Wi-Fi (incluindo SSID e palavra-passe do Wi-Fi); registos de chamadas; histórico de chat (incluindo chamadas de voz/vídeo e gravações, bem como fotografias e vídeos partilhados); informações de exercício, se aplicável (por ex.: tempo e distância do exercício, calorias, passos).
• Atividades de Internet ou outras redes semelhantes, que podem incluir histórico de utilização; informações sobre a interação com uma aplicação e registos de erros, códigos de erro e descrições de erro e outras informações fornecidas relacionadas com falhas ou defeitos detetados durante a utilização dos nossos Serviços.
• Dados de localização geográfica, que podem incluir a localização física ou movimentos de um local para outro, bem como uma “zona de segurança” especificada.
• Inferências extraídas de outras Informações pessoais, que podem incluir as preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamentos, atitudes, inteligência, habilidades e aptidões de uma pessoa.

        Aplicação TCL Kids

Os seguintes tipos de Informações pessoais são recolhidos de adultos e/ou crianças ao utilizarem os nossos produtos e serviços para crianças ou interagirem connosco de qualquer outra forma:

                     Informações básicas e detalhes de contacto, que podem incluir nome, endereço, endereço de e-mail, mês e ano de nascimento, género, nacionalidade e nome da conta ou ID da conta.

• Informações de perfil e identificadores, que podem incluir nome de utilizador, alcunha, nome alternativo, avatar, identificadores online e de dispositivo (incluindo IMEI do dispositivo).
• Informações comerciais, que podem incluir informações de pagamento, registos de produtos ou serviços adquiridos, obtidos ou considerados, ou outras informações de compra e navegação.
• Informações de utilização do dispositivo e do sistema, que podem incluir tipo de dispositivo, versão de software, modelo, código de país, região e idioma; rede móvel;
• Atividades de Internet ou outras redes semelhantes, que podem incluir histórico de utilização e navegação; histórico de pesquisa; informações sobre a interação com o site, aplicação ou publicidade (por. ex.: frequência de cliques em faixas e tempo de partilha de vídeo); aplicação e registos de erros, códigos de erros e descrições de erros e outras informações fornecidas relacionadas com avarias ou defeitos ocorridos com a utilização dos nossos Serviços.
• Inferências extraídas de outras Informações pessoais, que podem incluir as preferências (por. ex.: género de conteúdos), características, tendências psicológicas, predisposições, comportamentos, atitudes, inteligência, habilidades e aptidões de uma pessoa.

 

 

COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E COM QUE BASE LEGAL NOS REGEMOS

 

Podemos recolher, guardar, processar ou, de outro modo, utilizar Informações pessoais para os fins estipulados na tabela abaixo. Para clarificação, especificámos também o(s) tipo(s) de Informações pessoais e a base legal em que nos baseamos (sempre que a lei de proteção de dados aplicável exija uma base legal para o processamento de Informações pessoais) para cada propósito de processamento.

A fim de cumprirmos a legislação local, podemos pedir o seu consentimento ou permissão como pai/tutor antes de o/a seu/sua filho/a poder utilizar os nossos Serviços. Se a sua jurisdição exigir o consentimento e acreditar que o/a seu/sua filho/a está a participar numa atividade que recolha Informações pessoais e o utilizador ou outro pai/tutor NÃO forneceu o consentimento ou permissão, contacte-nos através das formas fornecidas na secção Contacte-nos no fim da presente Declaração de privacidade. Não utilizaremos o endereço de e-mail do pai/tutor ou outras Informações pessoais fornecidas para fins de consentimento parental para envio de marketing, a menos que o pai tenha optado por recebê-lo ou tenha participado de forma separada numa atividade que nos permita enviar-lhe comunicações de marketing de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.

 

        Kids Watch

Finalidade(s) de processamento	Tipo(s) de informações pessoais	Base legal (quando aplicável)
Para obtermos o consentimento dos pais ou tutores, sempre que necessário juridicamente por lei	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores	Necessárias para o cumprimento de uma obrigação legal (quando aplicável) E necessárias para a realização de um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para autenticarmos utilizadores	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; informações de utilização do dispositivo e do sistema	Necessárias para realizar um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para fornecermos, gerirmos e facilitarmos a utilização dos nossos produtos e serviços, incluindo para ajudar a configurar e gerir uma conta de adulto ou de criança (incluindo emparelhar ou desemparelhar dispositivos, ativar ou desativar determinadas funcionalidades num dispositivo, gerir listas de contactos, enviar lembretes de saúde, etc.)	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; características físicas (por ex.: ao ativar o pedómetro); informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou outras redes semelhantes; dados de localização geográfica (por ex.: para seguir a localização do/a seu/sua filho/a ou ativar a funcionalidade de meteorologia); inferências extraídas de outras Informações pessoais	Necessárias para realizar um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço) Processamos as suas características físicas com base no seu consentimento (parental) explícito.
Para realizarmos operações comerciais habituais e para os fins administrativos associados; incluindo para facilitar propósitos internos, tais como auditorias, análises de dados e investigação para melhorarmos os nossos produtos e serviços, a experiência do utilizador e as comunicações com o cliente	Informações de perfil e identificadores, informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou rede semelhante; inferências extraídas de outras informações pessoais	Os nossos interesses legítimos para facilitar fins internos, tais como auditoria, análise de dados e investigação para melhorar os nossos produtos, Serviços, a experiência do utilizador e as comunicações com o cliente.
Para fornecermos atualizações de software, serviços de manutenção e suporte para Serviços	Informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou rede semelhante	Necessárias para realizar um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para fornecermos apoio ao cliente Para respondermos a dúvidas ou questões relacionadas com os Serviços que possam surgir	Informações básicas e detalhes de contacto	Os nossos interesses legítimos para fornecer apoio ao cliente e resolver dúvidas ou questões relacionadas com os nossos produtos e serviços
Para enviar informações de marketing sobre os Serviços e contribuir para tornar essas informações mais relevantes para o utilizador Para gerirmos concursos, promoções, eventos, pesquisas de mercado e inquéritos em relação a Serviços	Informações básicas e detalhes de contacto de pais ou tutores.	Consentimento
Para protegê-lo contra e prevenir fraude e riscos de segurança legais ou de informações, bem como para defender e exercer direitos legais;	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; características físicas (por ex.: ao ativar o pedómetro); informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou outras redes semelhantes; dados de localização geográfica (por ex.: para seguir a localização do/a seu/sua filho/a ou ativar a funcionalidade de meteorologia); inferências extraídas de outras Informações pessoais	Os nossos interesses legítimos para proteção contra e prevenção de fraude e quaisquer outros riscos legais e de segurança de informações Processamos as suas características físicas para este efeito com base no seu consentimento (parental). Além disso, ao recolhermos informações guardadas no Watch para estes fins, baseamo-nos no seu consentimento (parental).
Para cumprir as leis, regulamentos, diretivas e decisões de tribunal (por exemplo, leis fiscais e contabilísticas, leis de proteção do consumidor) aplicáveis, incluindo para contactá-lo em relação aos Serviços, por exemplo, no caso de quaisquer Serviços terem sido alterados ou apresentarem problemas	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; características físicas (por ex.: ao ativar o pedómetro); informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou outras redes semelhantes; dados de localização geográfica (por ex.: para seguir a localização do/a seu/sua filho/a ou ativar a funcionalidade de meteorologia); inferências extraídas de outras Informações pessoais	Para cumprir com as leis, regulamentos, diretivas e decisões do tribunal aplicáveis

 

        Aplicação TCL Kids

Finalidade(s) de processamento	Tipo(s) de informações pessoais	Base legal (quando aplicável)
Para obtermos consentimento dos pais ou tutores sempre que necessário juridicamente por lei	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores	Necessárias para o cumprimento de uma obrigação legal (quando aplicável) E necessárias para a realização de um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para autenticarmos utilizadores	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; informações de utilização do dispositivo e do sistema	Necessárias para realizar um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para fornecermos, gerirmos e facilitarmos a sua utilização dos nossos produtos e serviços, incluindo para ajudá-lo a configurar e gerir uma conta de adulto ou criança	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; informações de utilização do dispositivo e do sistema; inferências extraídas de outras informações pessoais	Necessárias para realizar um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para realizarmos operações comerciais habituais e para os fins administrativos associados; incluindo para facilitar propósitos internos, tais como auditorias, análises de dados e investigação para melhorarmos os nossos produtos e serviços, a experiência do utilizador e as comunicações com o cliente	Informações de perfil e identificadores, informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou rede semelhante; inferências extraídas de outras informações pessoais	Os nossos interesses legítimos para facilitar fins internos, tais como auditoria, análise de dados e investigação para melhorar os nossos produtos, Serviços, a experiência do utilizador e as comunicações com o cliente Ao recolhermos informações guardadas no dispositivo utilizado para aceder à aplicação para estas finalidades, baseamo-nos no seu consentimento.
Para fornecermos atualizações de software, serviços de manutenção e suporte para Serviços	Informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou rede semelhante	Necessárias para realizar um contrato (ou seja, os nossos Termos do Serviço)
Para fornecermos apoio ao cliente Para respondermos a dúvidas ou questões relacionadas com os Serviços que possam surgir	Informações básicas e detalhes de contacto	Os nossos interesses legítimos para fornecer apoio ao cliente e resolver dúvidas ou questões relacionadas com os nossos produtos e serviços Ao recolhermos informações guardadas no dispositivo utilizado para aceder à aplicação para estas finalidades, baseamo-nos no seu consentimento.
Para enviar informações de marketing sobre os Serviços e contribuir para tornar essas informações mais relevantes para o utilizador Para gerirmos concursos, promoções, eventos, pesquisas de mercado e inquéritos em relação a Serviços	Informações básicas e detalhes de contacto	Consentimento
Para protegê-lo contra e prevenir fraude e riscos de segurança legais ou de informações, bem como para defender e exercer direitos legais;	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou rede semelhante; inferências extraídas de outras informações pessoais	Os nossos interesses legítimos para proteção contra e prevenção de fraude e quaisquer outros riscos legais e de segurança de informações Ao recolhermos informações guardadas no dispositivo utilizado para aceder à aplicação para estas finalidades, baseamo-nos no seu consentimento.
Para cumprir as leis, regulamentos, diretivas e decisões de tribunal (por exemplo, leis fiscais e contabilísticas, leis de proteção do consumidor) aplicáveis, incluindo para contactá-lo em relação aos Serviços, por exemplo, no caso de quaisquer Serviços terem sido alterados ou apresentarem problemas	Informações básicas e detalhes de contacto; informações de perfil e identificadores; informações de utilização do dispositivo e do sistema; atividades de Internet ou rede semelhante; inferências extraídas de outras informações pessoais	Para cumprir com as leis, regulamentos, diretivas e decisões do tribunal aplicáveis

 

 

Tenha em atenção que, se não fornecer determinadas Informações pessoais suas e/ou do/a seu/sua filho/a, podemos não conseguir cumprir alguns propósitos descritos na presente Declaração de privacidade e, consequentemente, o utilizador e/ou o/a seu/sua filho/a poderá não conseguir utilizar ou aceder a determinados Serviços que exijam a utilização das referidas Informações pessoais.

 

Nos casos em que nos baseamos no consentimento para o processamento das informações pessoais, este pode ser retirado em qualquer altura sem afetar a legalidade do processamento antes da referida retirada. Nos casos em que nos baseados no consentimento como base legal para processar as Informações pessoais de uma criança, envidamos os esforços razoáveis para garantir que obtemos o consentimento parental válido, de acordo com o nosso processo de verificação de e-mail parental.

 

A TCL poderá recolher algumas das informações acima, guardadas no dispositivo (por ex.: o watch ou o dispositivo utilizado para aceder à aplicação), por exemplo, através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes. Consulte o aviso sobre cookies para obter mais informações

 

As suas opções

 

Podemos precisar de consentimento para determinadas atividades de marketing ou para outras finalidades. Oferecemos várias formas de anular a receção de determinadas comunicações nossas. Para anular a receção de comunicações de marketing por e-mail, , pode clicar na ligação "Anular subscrição" encontrada na parte inferior do e-mail e seguir as instruções.

 

Não vendemos nem divulgamos Informações pessoais que nos tenha fornecido, exceto como descrito na presente Declaração de privacidade (consulte "Partilha de informações pessoais"), conforme divulgado no momento da recolha de dados ou como descrito em qualquer política de privacidade específica, conforme aplicável. Não divulgaremos as suas Informações pessoais a terceiros, a menos que tal divulgação seja necessária com referência à finalidade jurídica do tratamento, como melhor descrito na secção a seguir "Quando partilhamos Informações pessoais".

 

Tenha em atenção que iremos recolher Informações pessoais de categoria especial (ou seja, informações biométricas ou de saúde) apenas quando obtivermos o seu consentimento explícito ou quando exigido ou, de outro modo, permitido pela legislação aplicável.

 

PARTILHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Podemos divulgar Informações pessoais com as nossas afiliadas e subsidiárias numa ou mais das circunstâncias descritas abaixo:

• para nos ajudar a fornecer os nossos Serviços;
• nos casos em que comercializamos Serviços fornecidos pelas nossas afiliadas ou subsidiárias (sujeito à existência dos consentimentos necessários); e
• quando é necessário para um dos fins para os quais a TCL processa legalmente Informações pessoais ao abrigo da presente Declaração de privacidade.

 

Podemos também partilhar Informações pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• no caso de venda de qualquer negócio ou bens da TCL ou fusão com outra empresa, podemos divulgar Informações pessoais ao potencial comprador para fins de verificação prévia e na conclusão da atribuição, venda ou fusão;

• quando fornece o seu consentimento para divulgar as suas Informações pessoais a terceiros específicos e identificados ou a uma categoria de terceiros;
• a outros fornecedores de serviços , agentes ou (sub)contratados (por exemplo, os fornecedores dos nossos serviços de armazenamento de dados eletrónicos) que contratamos para desempenharem funções comerciais, profissionais, administrativas ou tecnológicas de modo a nos apoiarem no fornecimento dos nossos Serviços. Iremos assegurar que tais terceiros irão processar as Informações pessoais em conformidade com as disposições definidas na presente Declaração de privacidade e sob um dever de confidencialidade;
• na medida exigida por lei, se formos obrigados a divulgar Informações pessoais a fim de cumprir com qualquer obrigação legal ou para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais. Por exemplo, podemos divulgar as Informações pessoais (i) em resposta a um pedido de cumprimento da lei ou órgão público; (ii) se acreditarmos que a divulgação pode prevenir a incitação de um crime, facilitar uma investigação relacionada com a segurança pública ou proteger a segurança dos utilizadores dos nossos Serviços; (iii) para proteger a segurança ou integridade dos nossos Serviços e outra tecnologia, bem como a tecnologia dos nossos fornecedores de serviço; ou (iv) permitir-nos tomar precauções relativas a responsabilidade;
• a outros terceiros, para efeitos de detetar, prevenir ou, de outro modo, tratar problemas de fraude, segurança ou técnicos, proteger contra danos a direitos, propriedade ou segurança dos nossos utilizadores ou do público; e
• a outros fornecedores de serviços profissionais independentes, tais como os nossos auditores.

 

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

A TCL retém as Informações pessoais apenas pelo tempo que for necessário e as mesmas serão eliminadas após um período de tempo razoável, de acordo com os seguintes critérios:

• A TCL retém as Informações pessoais enquanto tiver uma relação em curso com o cliente;
• A TCL retém as Informações pessoais pelo tempo que precisar para cumprir uma obrigação legal da qual seja alvo; e
• A TCL retém as Informações pessoais nos casos em que seja aconselhável para salvaguardar ou melhorar a posição legal da TCL, direitos e interesses (por ex.: em relação a litígios, investigações regulamentares).

 

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

A utilização dos nossos Serviços pode envolver a transferência, o armazenamento e o processamento das Informações pessoais dentro e fora do seu país de residência, de acordo com a presente Declaração de privacidade. As leis de proteção de dados dos países para os quais as Informações pessoais podem ser transferidas podem não garantir o mesmo nível de proteção que o seu país garante.

 

Transferência de informações pessoais no Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e Reino Unido para fora do EEE/Reino Unido/Suíça

 

Os seus dados são acedidos pelo controlador, localizado na China. Além disso, utilizamos fornecedores de serviços na China e nos EUA que nos possam ajudar a fornecer-lhe os Serviços.

Ao transferirmos Informações pessoais a partir do EEE, Reino Unido ou Suíça para fora do EEE, Reino Unido ou Suíça para a China, iremos transferir os seus dados pessoais sempre que necessário para fornecer os Serviços e cumprir o contrato que celebrou connosco.

 

Pode solicitar informações adicionais sobre como as Informações pessoais são protegidas por nós em caso de transferência de fora de um país do EEE, Reino Unido ou Suíça, contactando-nos, como descrito na secção "Contacte-nos" abaixo.

 

PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Adotámos medidas de segurança organizacionais, físicas e técnicas que estão em conformidade com os padrões da indústria concebidos para proteger as Informações pessoais que fornece e para evitar qualquer acesso, divulgação, utilização, modificação, dano ou perda de dados não autorizados. Entenda, contudo, que as transmissões de dados pela Internet não podem ser garantidas como 100% seguras. Por conseguinte, não podemos assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações pessoais que nos transmita e está ciente de que qualquer informação pessoal que transferir para nós é realizada por sua própria conta e risco. Se tivermos conhecimento de uma violação do sistema de segurança, vamos agir em tempo hábil, de acordo com qualquer lei aplicável. Podemos tentar notificá-lo eletronicamente relativamente a problemas de segurança, privacidade e administração relativos à sua utilização dos nossos Serviços. Podemos publicar um aviso nos Serviços, caso ocorra uma violação de segurança. Podemos também enviar-lhe um e-mail para o endereço de e-mail que nos forneceu. Consoante a sua região de residência, pode ter um direito legal de receber um aviso por escrito sobre uma violação de privacidade ou segurança de dados.

 

DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

As leis de proteção de dados na sua jurisdição podem fornecer um certo número de direitos legais em relação às informações pessoais que retemos sobre o utilizador e/ou os seus filhos. Nem todas as leis de proteção de dados são iguais, por isso, nem todos estes direitos se aplicam em todos os lugares. Além disso, alguns desses direitos estão sujeitos a limitações e qualificações e exercer esses direitos pode afetar os Serviços e produtos que lhe oferecemos. No entanto, reconhecemos que as suas Informações pessoais apenas lhe pertencem a si e isso permite-lhe controlar como as utilizamos.

 

Os seus direitos podem incluir:

• o direito de solicitar o acesso às Informações pessoais que temos sobre si, incluindo o direito de obter informações sobre e a cópia desses dados;

• em algumas circunstâncias, o direito de receber Informações pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e/ou solicitar que transmitamos esses dados a terceiros, sempre que tal seja tecnicamente exequível. Note que este direito apenas se aplica às Informações pessoais que nos tenha fornecido;
• o direito de solicitar que retifiquemos Informações pessoais, se estiverem incorretas ou incompletas;
• o direito de solicitar que apaguemos Informações pessoais em algumas circunstâncias. Note que pode haver circunstâncias em que nos peça para apagarmos Informações pessoais, mas em que somos legalmente obrigados a mantê-las;
• o direito de oposição a, e o direito de solicitar que restrinjamos, o nosso processamento de Informações pessoais em determinadas circunstâncias. Novamente, pode haver circunstâncias em que se oponha, ou nos peça para restringirmos, o processamento das suas Informações pessoais, mas em que somos legalmente obrigados a continuar a processar as Informações pessoais e/ou a recusar esse pedido; e
• o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão.

 

Os pais ou tutores podem exercer quaisquer direitos que o/a seu/sua filho/a possa ter em relação às suas Informações pessoais. Por exemplo, em qualquer altura, os pais ou tutores podem rever as Informações pessoais dos seus filhos, solicitar-nos que eliminemos as Informações pessoais da criança, e podem recusar permitir qualquer recolha ou utilização adicional das Informações pessoais da criança (em todos os casos, sujeito aos requisitos e restrições estabelecidos na legislação aplicável). Os pais e tutores podem também concordar com a recolha e utilização das Informações pessoais da criança, mas mesmo assim não permitir a divulgação a terceiros, a menos que faça parte do serviço solicitado. Tenha em atenção que um pedido para eliminar registos pode conduzir a uma cessação dos Serviços. Em algumas jurisdições, também as crianças podem exercer os seus direitos de proteção de dados diretamente.

 

Pode exercer os seus direitos (e/ou dos seus filhos), contactando-nos, utilizando os detalhes definidos na secção "Contacte-nos" abaixo. É possível que precisemos de confirmar a sua identidade antes de completar o seu pedido e, por exemplo, podemos pedir-lhe para confirmar pontos de dados que já tenhamos sobre si. Apenas utilizaremos Informações pessoais fornecidas num pedido verificável para verificar a identidade do solicitante ou autoridade para efetuar o pedido. Iremos responder a todos os pedidos válidos em tempo razoável, de acordo com a legislação aplicável. Para proteger a privacidade e segurança da criança, iremos tomar as medidas razoáveis para ajudar a verificar a identidade de um pai antes de lhe concedermos acesso a quaisquer Informações pessoais.

 

Os seus direitos de privacidade na Califórnia

 

A secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia, permite que os utilizadores que sejam residentes na Califórnia solicitem certas informações sobre a nossa divulgação das Informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto. Para efetuar este pedido, entre em contacto connosco utilizando as informações de contacto fornecidas abaixo e coloque "Shine the Light" na linha de assunto do seu pedido.

 

Para além dos direitos mencionados acima, a partir de 1 de janeiro de 2020, poderá ter os seguintes direitos:

• o direito de saber. Os residentes na Califórnia podem solicitar informações sobre as categorias e elementos específicos das Informações pessoais que recolhemos sobre eles, bem como as categorias das fontes das quais tais informações são recolhidas, o objetivo da recolha de tais informações e a venda ou divulgação para fins comerciais das Informações pessoais a terceiros e as categorias de terceiros com quem estas informações foram partilhadas. Podem também solicitar uma cópia das Informações pessoais que recolhemos, e após o pedido, iremos fornecer-lhe estas informações em formato eletrónico;
• o direito de anular a venda das Informações pessoais a terceiros. Neste momento, não vendemos as Informações pessoais, tal como não vendemos as Informações pessoais de crianças com menos de 16 anos de idade;
• o direito de solicitar a eliminação das Informações pessoais, sujeito a determinadas exceções legais; e
• o direito de não ser discriminado de exercer quaisquer dos direitos acima mencionados.

 

Os residentes na Califórnia podem exercer os seus direitos contactando-nos, utilizando os detalhes definidos na secção "Contacte-nos" abaixo. Sempre que seja viável para verificação, iremos comparar as informações identificáveis fornecidas com as Informações pessoais já detidas por nós. Se, no entanto, não conseguirmos verificar a identidade do solicitante a partir das informações já detidas por nós, podemos solicitar informações adicionais.

 

Os residentes na Califórnia podem designar um agente autorizado para efetuar um pedido em seu nome. Este agente autorizado deve estar registado na Secretaria de Estado da Califórnia e deve ter permissão para submeter os referidos pedidos. Podemos recusar um pedido de um agente que não apresente prova de que foi autorizado a agir em nome de um residente da Califórnia.

 

COMO RESPONDEMOS A SINAIS "NÃO SEGUIR"

 

A preferência de privacidade “Não seguir” (“DNT”) é uma opção que pode ser efetuada em alguns browsers Web, que lhe permite recusar o seguimento de sites e serviços online. Nesta altura, a tecnologia DNT global padrão ainda não está finalizada e nem todos os browsers suportam DNT. Por isso, não reconhecemos sinais DNT e não respondemos aos mesmos.

 

ALTERAÇÕES À DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

 

Reservamo-nos o direito de alterar ou emendar a nossa Declaração de privacidade de tempos a tempos, de modo a abranger novos problemas de privacidade e segurança das informações e a refletir alterações aos nossos Serviços ou práticas comerciais. Qualquer nova alteração e/ou emenda será referida nesta página. Iremos também atualizar a Data da última atualização acima. Se efetuarmos alterações materiais à nossa Declaração de privacidade, iremos notificá-lo através da publicação em destaque das alterações nos nossos Serviços ou das informações de contacto que temos suas.

 

CONTACTE-NOS

 

Se gostaria de obter mais informações sobre a recolha, utilização, divulgação, transferência ou processamento dos Dados pessoais ou o exercício de qualquer dos direitos acima enumerados, entre em contacto connosco através dos canais específicos indicados abaixo.

 

Para utilizadores residentes no EEE, o nosso representante no Espaço Económico Europeu é a TCT Mobile Europe, com escritórios em Le Capitole, 55 rue des Champs-Pierreux, 92000 Nanterre, France. Contacte-nos através de privacy_dpo@tcl.com.

 

Para utilizadores residentes no Reino Unido, o nosso representante no Reino Unido é a TCT Mobile UK Limited, com escritórios em 10 Finsbury Square, London EC2A 1AF, England. Contacte-nos através de privacy_dpo@tcl.com.

 

Para utilizadores residentes na Índia, o nosso Gestor de reclamações na Índia é Sudhansu Sahu e pode ser contactado através de privacyqueryindia@tcl.com.

 

Para utilizadores residentes nos Estados Unidos, a subsidiária TCL é a TCT Mobile (US) Inc., cujos endereços e contactos relacionados são indicados abaixo:

 

TCT Mobile, Inc.

25 Edelman, suite 200

Irvine, CA 92618

 

Contacte-nos enviando um e-mail para privacy.na@tcl.com ou ligue para o nosso número gratuito em 1-855-368-0829

 

Para utilizadores residentes no Brasil, a representante TCL é a Semp TCL Mobilidade Ltda. (Número de contribuinte 08.649.664/0001-98, cujo endereço e contacto relacionados se encontram abaixo:

 

Semp TCL Mobilidade Ltda

Avenida Arnaldo Rojek, nº 01, Rua 5, Galpão H - parte 1, Altos de Jordanésia, Cajamar/SP - CEP 07.786-900

 

Contacte-nos enviando um e-mail para privacidade@semptcl.com.br ou ligue para +55 (11) 3004-7570.

 

Para utilizadores residentes na China e noutras regiões do mundo (incluindo Brasil, EEE, Reino Unidos e EUA), o "controlador de dados"/"negócio" é a TCL Communication Technology Holdings Limited, com o seu endereço em 10F Building F4, TCL Communication Technology Building, International E-City, No. 1001 Zhongshanyuan Road, Xili Street, Nanshan District, Shenzhen City, Guangdong Province, China.