Política de Proteção de Dados Pessoais

A TCL respeita a privacidade do utilizador ao fazer o tratamento dos respetivos dados pessoais. A presente Política de Proteção de Dados Pessoais descreve a entidade responsável pela recolha, pelo tratamento e pela utilização dos dados pessoais que a TCL recolhe do utilizador ao prestar os seus serviços (doravante, os "Serviços"), as categorias de dados pessoais que a TCL recolhe sobre o utilizador, a forma como a TCL utiliza os referidos dados e os direitos do utilizador relativamente à utilização dos respetivos dados pessoais pela TCL. 

O que são dados pessoais?

Os dados são considerados "pessoais" quando estão relacionados com uma pessoa singular que pode ser identificada direta ou indiretamente. Por exemplo, as pessoas podem ser identificadas diretamente quando o respetivo apelido e nome próprio aparecem num sistema de classificação, ou seja, um conjunto estruturado de dados pessoais.  De modo semelhante, os indivíduos podem ser considerados identificáveis quando podem ser identificados por referência a um identificador contido num sistema de classificação, tal como o respetivo número de registo, número de telefone ou fotografia.

Estas informações estão sujeitas à legislação que rege a proteção de dados pessoais e têm de ser processadas e guardadas de acordo com requisitos específicos.

A TCL poderá ter de recolher nomes, moradas, endereços de e-mail, palavras-passe, números de telefone, dados de navegação, histórico de encomendas, preferências e centros de interesse, produtos visualizados, entre outros aspetos em relação ao utilizador.

Temos de recolher estas informações para prestarmos os nossos serviços.

Controladora

Os dados pessoais que obtemos quando o utilizador utiliza os Serviços são recolhidos, tratados e utilizados pela Shenzhen TCL New Technology Co. Ltd., N.º 5, Avenida industrial (M), zona industrial de Sheko, cidade de Shenzhen, Província de Guangdong, China. 

O representante local da TCL é a TCL Europe,

9-15 Rue Rouget de Lisle

92130 Issy-les-Moulineaux,

França.

Propósito de tratamento e/ou utilização dos dados pessoais do utilizador

Tratamos dados recolhidos para os seguintes propósitos:

Tratamento para o fim legal de cumprir as nossas obrigações contratuais

Serviço pós-venda

Tratamento com o consentimento do utilizador como fundamento legal

  • Registo de contas online do utilizador
  • Armazenamento de cookies para fornecer conteúdos e publicidade direcionada relevante para os centros de interesse do utilizador e para realizar medições para melhorar a experiência do utilizador no site
  • Marketing direto

Tratamento com base nos interesses legítimos da TCL

  • Gestão de avaliações de produto
  • Análises estatísticas

Consentimento para o tratamento de dados

Algumas atividades envolvidas na recolha, no tratamento e/ou na utilização dos dados pessoais do utilizador exigem o consentimento deste. 

Se o utilizador aceitou que os respetivos dados pessoais fossem utilizados para receber publicidade personalizada correspondente aos respetivos centros de interesse, o consentimento do utilizador foi formulado como se segue:

O consentimento é opcional; se o utilizador recusar, pode continuar a utilizar os Serviços. Contudo, pode receber anúncios e outros conteúdos que não são personalizados de forma a refletir as suas preferências. Independentemente do consentimento do utilizador, a TCL reserva-se o direito de recolher, tratar e/ou utilizar os dados seguintes na medida permitida por lei e conforme descrito na presente Política de Proteção de Dados Pessoais.

O utilizador pode revogar o seu consentimento a qualquer momento em relação a qualquer atividade conforme descrito supra. O utilizador pode opor-se à utilização dos respetivos dados pessoais para fins de marketing, estudo de mercado e sondagens de opinião e para fornecer Serviços personalizados correspondentes aos requisitos do utilizador. 

 

Categorias de destinatário

Os dados que a TCL terá de recolher destinam-se aos respetivos serviços internos de relações com os consumidores e apenas serão utilizados para esses fins. 

A TCL apenas partilha os dados pessoais recolhidos quando o utilizador utiliza os Serviços com os seguintes terceiros:

Prestadores de serviços de contratação externa, tais como processadores que ajudam a TCL a prestar os Serviços. 

A TCL apenas partilha os dados pessoais do utilizador com terceiros diferentes quando assim é exigido para cumprimento das respetivas obrigações legais (p. ex., divulgação a autoridades legais ou tribunais), caso o utilizador tenha acordado com tal partilha ou se a partilha for legal ao abrigo da legislação aplicável.

 

Retenção de dados 

Os dados na nossa base de dados ativa de marketing direto são retidos por um período de três anos desde o fim da nossa relação de vendas ou do nosso último contacto com o utilizador.

Os dados necessários para cumprir as nossas obrigações legais são retidos de acordo com as disposições legais aplicáveis (nomeadamente o Código Comercial, o Código Civil e Código do Consumidor).

 

Países em que os dados do utilizador serão alvo de tratamento

A TCL e/ou alguns dos seguintes destinatários dos dados pessoais do utilizador podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (ou seja, nos seguintes países: República Popular da China, Estados Unidos da América e República das Filipinas). 

Consequentemente, os dados pessoais do utilizador podem ser tratados em países que não são reconhecidos por oferecerem um nível adequado de proteção de dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho de 27 de abril de 2016 em matéria de proteção de pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais e ao movimento livre dos referidos dados. 

A TCL garante o mesmo nível de proteção dos dados do utilizador e um nível adequado de proteção de dados conforme exigido pelas leis e pelos regulamentos aplicáveis pela Europa.

Direitos do utilizador

O utilizador pode contactar a TCL utilizando as informações de contacto infra para solicitar informações sobre os respetivos dados pessoais tratados pela TCL e/ou para o exercício dos referidos direitos de acesso, portabilidade de dados, retificação, objeção e restrição do tratamento e, ainda, o direito de definir instruções relativamente aos dados pessoais em caso de óbito.

A TCL nomeou um responsável pela proteção de dados que pode ser contactado por este endereço.

O utilizador tem o direito de registar uma reclamação junto da autoridade supervisora relevante. 

 

Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais

Por forma a melhorar os nossos Serviços, podemos ter de emendar a presente Política de Proteção de Dados Pessoais, tal como através da implementação de novas tecnologias ou do lançamento de novos serviços. Notificaremos o utilizador antes da atualização ou das correções à presente Política de Proteção de Dados Pessoais.