Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do site https://www.tcl.com/br/pt e de quaisquer outros de mesmo domínio (“Site”) fornecido por Shenzhen TCL New Technology Co., Limited (“TCL”, “nosso” , “nós” ou “nos”).

Estes Termos representam um contrato entre você e a TCL. POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS. AO UTILIZAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EM VINCULAR-SE, EM SUA TOTALIDADE, A ESTES TERMOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO ACESSE O SITE.

A TCL reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Tais modificações e termos e condições adicionais serão comunicados. Seu uso continuado do Site constitui sua concordância com modificações implementadas. Se você não concordar com as modificações, você deve interromper o uso do Site.

O Site inclui links e permite acesso a outros produtos e serviços oferecidos pela TCL e regidos por termos e condições específicos, que devem ser, igualmente, examinados com cautela por você. As informações pessoais que coletamos ou de outra forma obtemos em conexão com seu uso do Site são tratadas de acordo com o informado em nosso Aviso de Privacidade Global da TCL.

1. Declarações, Garantias e Compromissos

1.1 Pode ser necessário criar uma conta no Site ao realizar a compra de qualquer produto ou serviço no Site. Você deve certificar-se de que todas as informações enviadas durante a criação da conta (incluindo, mas não se limitando a, informações sobre sua identidade, número de celular, endereço e e-mail) estão corretas e dizem respeito a você. Você será responsável por manter atualizadas as suas informações de cadastro.

1.2 Você deve manter os detalhes de sua conta seguros e alterar a senha regularmente. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de perda da senha da sua conta ou constatação de uso não autorizado de sua conta por terceiros. Temos o direito de desativar qualquer código ou senha de identificação se, em nossa opinião, houver descumprimento destes Termos.

1.3 Você declara, garante e concorda que:

(A) você só acessará e usará o Site para fins pessoais, privados e não comerciais;

(B) você não acessará, e não auxiliará qualquer pessoa a acessar ou utilizar o Site para qualquer propósito comercial, ilegal ou ilícito;

(C) você, em todos os momentos, ao acessar e usar o Site, cumprirá todas as leis, regulamentos, políticas e outros requisitos aplicáveis prescritos por qualquer autoridade reguladora ou órgão fiscalizador;

(D) você não irá copiar, reproduzir, republicar, alterar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, tentar exportar o código-fonte, decodificar, baixar, postar, transmitir, disponibilizar ao público, adaptar, alterar ou criar uma obra derivada ou se envolver em qualquer outro ato que analise ou replique o código-fonte, estrutura e/ou conceito do Site;

(E) você não irá copiar, redistribuir ou sublicenciar qualquer conteúdo do Site;

(F) você não cometerá nenhum ato que possa comprometer a segurança do Site, incluindo, mas não se limitando a: uso de dados não autorizados ou entrada em servidores / contas não autorizados; entrada em redes públicas de computadores ou no sistema de computador de outra pessoa sem autorização e/ou excluir, modificar ou adicionar informações; tentar verificar, escanear ou testar a vulnerabilidade do Site, ou outros atos que possam colocar a segurança do Site em risco; tentar interferir ou danificar o funcionamento normal do Site, ou envolver-se na disseminação intencional de software malicioso ou vírus e/ou outros atos que possam danificar e interromper os serviços normais de informação da rede; falsificação de nomes de pacotes de dados TCP/IP ou partes de nomes;

(G) você não se envolverá em quaisquer atividades que possam comprometer o Site e serviços prestados pela TCL, ou de outra forma afetar os procedimentos operacionais normais do Site, como a partir do uso de plug-ins de terceiros não autorizados ou outro software ilegal, exploração de bugs de software (também chamados de brechas ou defeitos) para obter ganhos injustificáveis ou divulgar os plug-ins de terceiros não autorizados, software ilegal ou bugs online ou por qualquer outro meio.

2. Sites Vinculados

2.1 O Site pode conter links de hipertexto para Sites ou páginas criadas e mantidas por terceiros que não sejam afiliadas ou subsidiárias da TCL, ou que não tenham sido autorizados pela TCL. A ativação de tais links de hipertexto pode direcionar você a outra página da Internet, saindo, assim, do Site. Esses endereços ou links de hipertexto são fornecidos apenas para sua conveniência e informação. Não controlamos ou revisamos nenhum desses Sites e páginas vinculadas ou conectadas ao Site e, portanto, não temos qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, produtos, serviços, ofertas, ou quaisquer consequências de seu uso. O acesso a esses sites ou páginas é de sua total responsabilidade.

2.2 Você não deve vincular o Site a qualquer outro site de forma a possibilitar desvio da página contendo estes Termos.

3. Propriedade Intelectual

3.1 O Site, mais especificamente todos os textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, produtos, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais nele contidos são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual existentes no Site são de titularidade ou foram licenciados à TCL, de modo que apenas a TCL tem o direito exclusivo de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, temporária ou perpétua, proceder às alterações ou melhorias que julgar necessárias, bem como ceder por completo seus Direitos de Propriedade Intelectual, sem que seja devido a você qualquer remuneração e/ou explicação ou que seja necessária qualquer autorização sua.

3.2 Você, desde já, fica expressamente proibido de: (i) fazer uso de, divulgar ou explorar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da TCL para qualquer finalidade que não a prevista nestes Termos; (ii) contestar qualquer direito, título ou interesse da TCL em relação aos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil ou no exterior; (iii) registrar, requerer o registo ou auxiliar terceiros a registrar os Direitos de Propriedade Intelectual da TCL no Brasil ou no exterior; e (iv) copiar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obras derivadas de quaisquer obras contidas no Site.

3.3 Ao publicar ou enviar informações ou conteúdo usando o Site, você confirma que é o detentor dos direitos autorais ou foi legalmente autorizado a fazê-lo e que as informações ou conteúdo não infringem os direitos de terceiros, responsabilizando-se integralmente por tal declaração. Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua e irrevogável para usar e reproduzir qualquer conteúdo ou informação publicada e/ou enviada via Site.

4. Proteção de Dados e Privacidade

4.1 Seus Dados Pessoais serão coletados, armazenados e tratados de acordo com nosso Aviso de Privacidade Global da TCL e leis aplicáveis. Certifique-se de ler nosso Aviso de Privacidade para saber mais sobre quais informações pessoais coletamos, como as tratamos e para que fins as usamos, bem como quais os seus direitos.

5. Segurança e Proteção Contra Vírus. Manutenção e Suspensão do Site

5.1 Embora tenhamos o cuidado de verificar e testar o material disponibilizado em nosso Site, a TCL não será responsabilizada por qualquer perda, interrupção ou danos aos seus dados, dispositivo e/ou sistema de computador em razão do uso do Site ou conteúdo nele disponibilizado.

5.2 Você se compromete a observar medidas básicas e simples de segurança em relação ao seu acesso ao Site, dentre elas manter programa antivírus atualizado nos dispositivos utilizados para acesso aos Site, e manter o navegador de Internet atualizado, conforme orientação do fabricante.

5.3 A TCL poderá, sempre que entender necessário e sem necessidade de prévia comunicação, interromper o Site, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamentos. Poderá igualmente suspender ou encerrar definitivamente o Site, inclusive determinados recursos e o suporte a determinados dispositivos, sistemas e Site, a qualquer momento.

5.4 A TCL não será, de qualquer forma, responsabilizada por danos, de qualquer natureza, decorrente da interrupção de acesso ao Site, independentemente do motivo que cause a suspensão.

6. Isenções de responsabilidade e garantias

6.1 EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TCL (PARCEIROS, FORNECEDORES E AFILIADOS):

(A) SE ISENTA E NÃO FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE, SEU CONTEÚDO OU QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA POR OU ATRAVÉS DO SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO;

(B) NÃO GARANTE QUE O USO DO SITE SEJA ININTERRUPTO, DISPONÍVEL A QUALQUER MOMENTO OU EM QUALQUER LOCAL ESPECÍFICO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITE ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES POTENCIALMENTE PREJUDICIAIS;

(C) NÃO ENDOSSA A QUALIDADE SATISFATÓRIA, INTEGRIDADE, PRECISÃO, NÃO VIOLAÇÃO, COMPATIBILIDADE, SEGURANÇA, OPORTUNIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRO MATERIAL OU BANCO DE DADOS EXIBIDO, CARREGADO OU DISTRIBUÍDO ATRAVÉS DO SITE.

6.2 Você reconhece e concorda que o Site é fornecido a você “como está, conforme disponível”.

6.3 Você reconhece que existem riscos inerentes ao uso de serviços com base na Internet (incluindo privacidade de dados e riscos de segurança) e, em vista da natureza particular dos serviços baseados na Internet, você entende e concorda que a TCL não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas (incluindo mas não se limitando a perdas de propriedade, receita, arquivos de dados, informações pessoais e outros aspectos ou outras perdas intangíveis) que você pode sofrer no decorrer do uso do Site que surgem em conexão com eventos fora de nosso controle, incluindo nas seguintes circunstâncias:

(A) mau funcionamento ou incapacidade de operar ou usar o Site normalmente devido a fatores de força maior, como tufões, terremotos, tsunamis, inundações, falta de energia, guerras, ataques cibernéticos e terroristas;

(B) interrupção ou atraso ou mau funcionamento ou incapacidade de operar ou usar o Site causados por vírus de sistema, cavalos de troia, outros programas maliciosos, ataques de hackers, ajustes técnicos ou mau funcionamento por operadoras de telecomunicações e empresas de operação da Internet, manutenção de sistema ou qualquer outro motivo além de nosso ao controle;

(C) interrupção, rescisão ou atraso ou mau funcionamento ou incapacidade de operar ou usar o Site, causada por alterações nas leis e regulamentos aplicáveis, ordens e decisões de autoridades judiciais, administrativas e outras autoridades;

(D) interrupção ou atraso ou mau funcionamento ou incapacidade de operar ou usar o Site devido a problemas de conectividade com a Internet; ou

(E) perdas ou responsabilidades que você possa sofrer devido ao seu uso ilegal ou impróprio do Site ou qualquer violação destes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 No caso de incorrermos em qualquer responsabilidade em relação a estes Termos e ao funcionamento do Site e tal responsabilidade não for limitada ou excluída por estes Termos, nossa responsabilidade será limitada aos danos razoavelmente previsíveis.

7.2 Você indenizará e manterá indenizada a TCL, seus diretores, funcionários, agentes, licenciantes ou outros fornecedores terceirizados de e contra todas as perdas e responsabilidades pelas quais qualquer um deles possa se tornar responsável e contra todas as ações, processos, reivindicações ou demandas de qualquer natureza que possam ser movidas contra qualquer um deles, ou que qualquer um deles possa incorrer ou que possam surgir direta ou indiretamente em conexão com sua violação da lei, sua violação destes Termos ou quaisquer atos ou omissões que você comete que não são permitidas por estes Termos.

7.3 Você reconhece que o Site se destina ao uso doméstico e privado e não seremos responsáveis por perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

7.4 Em caso de violação destes Termos e na medida permitida por lei, você será responsável perante a TCL, seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados e licenciados por qualquer reclamação decorrente de sua violação. Você também será responsável por qualquer ação tomada pela TCL como parte de sua investigação de uma suspeita de violação destes Termos, ou como resultado de suas conclusões ou decisão de que ocorreu uma violação destes Termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Popular da China (excluindo as leis da RAE de Hong Kong, RAE de Macau e Taiwan) (“China”), exceto se de outra forma previsto por qualquer lei aplicável obrigatória em sua jurisdição, como o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, caso em que a lei aplicável em relação a todos os direitos e obrigações particulares das partes deve ser a lei do seu local de residência habitual.

8.2 Na medida do permitido pela lei aplicável, no caso de uma disputa decorrente de ou em conexão com o seu uso do Site, TCL e você tentarão, prontamente e de boa fé, resolver qualquer disputa. No caso de nenhuma resolução poder ser concluída no prazo de 30 dias a partir da data em que a disputa foi iniciada pela primeira vez por qualquer uma das partes, qualquer uma das partes terá o direito de submeter a disputa (que pode ser contratual ou extracontratual) aos tribunais competentes da China como o foro exclusivo de resolução de disputas, a menos que as leis de proteção ao consumidor obrigatórias aplicáveis em sua jurisdição proíbam a atribuição de tal jurisdição, caso em que os tribunais de seu local de residência habitual serão competentes para julgar disputas relacionadas a estes Termos. Isso não afeta seu direito de iniciar um processo para proteger sua posição jurídica.

9. Diversos

9.1 Se qualquer uma das disposições destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como nula ou inexequível, tais disposições devem ser limitadas ou eliminadas na extensão mínima necessária e substituídas por uma disposição válida que melhor concretize a intenção destes Termos, permanecendo as demais em pleno vigor e efeito.

9.2 Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a TCL com relação ao seu uso do Site, e todos e quaisquer outros acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre você e a TCL com relação a tal uso são substituídos e cancelados.

9.3 A tolerância da TCL com relação a qualquer falha ou atraso seu em cumprir com estes Termos não significa renúncia de direitos ou constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco impedirá ou prejudicará sua exigibilidade a qualquer tempo.

9.4 Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva cláusula.

                              Última atualização em 18 de setembro de 2020.

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