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TERMOS E CONDIÇÕES
IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES PARA COMPREENDER AS CONDIÇÕES APLICÁVEIS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DO SITE. SE UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ CONFIRMA QUE COMPREENDE, CONCORDA E ESTARÁ VINCULADO A TODOS ESTES TERMOS.
Os Termos e Condições estabelecidos neste documento (“Termos”) constituem um acordo entre você e [●] (“TCL”, “nós”, “nos” ou “nosso”), que opera o Site (doravante “Site”), e uma pessoa natural ou uma pessoa jurídica que acessa e/ou usa o Site de qualquer maneira (“você” ou “seu”) ou utiliza qualquer serviço ou funcionalidade atual ou futura ou oferta disponibilizada no Site (“Serviço(s)”, conforme atualizado periodicamente. Os Termos regulam o seu uso do Site.. Ao utilizar o Site, você concorda expressamente em se vincular aos Termos. Se você não concordar com os Termos, não acesse este Site. A disponibilidade e o uso dos Serviços podem variar em diferentes locais. Os direitos e interesses que você dispõe num país/região podem não ser aplicáveis a outro país/região para onde você viajar.
Para efeitos dos presentes Termos: (a) entende-se por “Site” o https://www.tcl.com/br, que inclui a respectiva aplicação para celular/microsites/ site/tablet/computador ou qualquer outro modo digital e/ou sistema fornecido pela TCL em que você pode aproveitar os Serviços e inclui aplicativos controlados e gerenciados pela TCL que interagem com um ou mais desses aplicativos para celular/carteiras digitais/sites/tablets e modos digitais fornecidos pela TCL; e (b) “Produtos” significa a variedade de produtos oferecidos para venda a você no Site.
TERMOS DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO SITE
1. Geral
1.1. Os termos de uso para a utilização do Site conforme estabelecido neste documento (“Termos de Uso”) regulam especificamente o seu acesso e uso do Site, a partir dos locais operados pela TCL.
1.2. A TCL pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Sempre que isso acontecer, empregaremos os nossos melhores esforços para notificá-lo. No entanto, recomendamos que você verifique estes Termos de Uso para garantir que você entenda os termos e condições que estão vigentes. Se você não concordar com tais Termos de Uso modificados, você deve parar de usar o Site. Além disso, observe que a TCL se reserva o direito de alterar o formato e o conteúdo do Site ou pode suspender a operação do Site para suporte ou manutenção, a fim de atualizar o conteúdo, ou por qualquer outro motivo a qualquer momento.
1.3. O Site inclui links e acesso a outros bens e serviços que podem ser oferecidos pela TCL ou suas afiliadas e o seu acesso aos Serviços, outras plataformas ou utilização dos Produtos, ofertas ou promoções em relação aos Produtos que possam ser fornecidos pela TCL podem ser regidos por termos de uso, políticas ou diretrizes separados (“Termos Adicionais”) juntamente com estes Termos de Uso disponíveis aqui. Se os Termos de Uso forem incompatíveis com quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais vão reger até o ponto de tal inconsistência com relação ao Serviço aplicável ou à utilização do Produto.
1.4. Os dados pessoais que coletamos ou que de outra forma obtemos em conexão com o seu uso do Site são tratadas de acordo com a nossa política de privacidade (disponível aqui: https://www.tcl.com/br/pt/legal/aviso-de-privacidade-global-da-tcl). Além disso, o acesso, navegação ou utilização do Site indica a sua concordância com estes Termos de Uso e quaisquer outras políticas ou diretrizes que possam ser aplicáveis ao Site no momento do seu acesso e uso do Site, podendo ser atualizadas periodicamente (coletivamente, o “Contrato"”.
1.5. Ao aceitar o Contrato, você afirma que tem dezoito (18) anos de idade ou mais e é totalmente capaz para celebrar este Contrato e respeitar e cumprir estes Termos de Uso. No caso de você ter menos de 18 anos de idade, você pode acessar e usar o Site somente se autorizado por um dos seus pais ou responsável legal.
2. Registro da Sua Conta
2.1. Você pode ser obrigado a registrar uma conta no Site quando comprar qualquer Produto no Site. É importante que você leia atentamente as disposições destes Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não utilize os nossos serviços.
2.1.1. Você deve se certificar de que todas as informações que você enviar durante o registro (incluindo, mas não se limitado a informações sobre sua identidade, número de celular, endereço e e-mail) estão corretas e são suas próprias informações. Você será responsável por atualizar prontamente suas informações de registro se houver uma alteração em qualquer detalhe depois que você tiver registrado sua conta.
2.2. Você é a única e exclusiva pessoa autorizada a operar a conta criada por você. Você deve manter seus detalhes de conta seguros e confidenciais e é aconselhado a alterar a senha regularmente. Você será o único responsável por todas as ações realizadas por meio de sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente pelo e-mail suporteaosite@semptcl.com.br se você perder a senha da sua conta ou descobrir um uso não autorizado de sua conta por terceiros. A TCL, seus funcionários, agentes, diretores e executivos não serão responsáveis por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente do não cumprimento destes Termos de Uso. Você pode ser responsabilizado por quaisquer perdas suportadas pela TCL devido ao uso não autorizado de sua conta. Temos o direito de desativar qualquer código de identificação do usuário ou senha, encerrar contas, remover ou editar qualquer conteúdo sem aviso prévio se, razoavelmente em nossa opinião, você não cumprir qualquer um dos Termos.
2.3. Você declara, garante e compromete-se no sentido de que:
2.3.1. apenas acessará e utilizará o Site para fins pessoais, privados e não comerciais e não para revenda de Produtos ou conteúdo no Site;
2.3.2. não irá e não ajudará ou cooperará para que terceiros acessem ou utilizem o Site para qualquer finalidade comercial, irregular ou ilegal;
2.3.3. estará, em todos os momentos ao acessar e utilizar o Site, em conformidade com todas as leis, regulamentos, políticas e outros requisitos aplicáveis prescritos por qualquer autoridade reguladora ou órgão de aplicação da lei;
2.3.4. não irá copiar, reproduzir, republicar, alterar, usar engenharia reversa, desmontar, retirar de compilação, tentar exportar o código fonte, decodificar, baixar, postar, realizar broadcast, transmitir, disponibilizar ao público, adaptar, alterar ou criar um trabalho derivado ou participar em qualquer outro ato que analise ou replique o código-fonte, a estrutura e /ou o conceito do Site;
2.3.5. não copiará, redistribuirá ou sublicenciará qualquer conteúdo do Site;
2.3.6. não cometerá qualquer ato que possa comprometer a segurança do Site, incluindo, mas não se limitando a: utilizar dados não autorizados ou entrar em servidores/contas não autorizados; entrar em redes informáticas públicas ou no sistema informático de outra pessoa sem autorização e/ou apagar, modificar ou adicionar às informações armazenadas na rede ou no dispositivo; tentar verificar, escanear ou testar a vulnerabilidade do Site ou outros atos que possam colocar a segurança do Site em risco; tentar interferir ou danificar o funcionamento normal do Site ou envolver-se na disseminação intencional de software malicioso ou vírus e / ou outros atos que possam danificar e perturbar o funcionamento normal de serviços de informação em rede; ou falsificar nomes de pacotes de dados TCP/ IP ou partes dos seus nomes;
2.3.7. você não se envolverá em quaisquer atividades que possam comprometer a legitimidade dos serviços prestados pela TCL, ou de outra forma afetar os procedimentos operacionais normais do Site, como o uso de plug-ins de terceiros não autorizados ou outros softwares ilegais, exploração de falhas de software (também denominados de loopholes ou defeitos) com o objetivo de obter ganhos injustificáveis ou divulgar os plug-ins de terceiros não autorizados acima mencionados, softwares ilegais ou falhas on-line ou por qualquer outro meio.
3. Sites Relacionados
3.1. O Site pode conter links de hipertexto para sites ou páginas criadas e mantidas por terceiros que não são afiliados à TCL ou que não foram autorizados pela TCL. Ativar esses links de hipertexto pode fazer com que você saia do Site. Tais endereços ou links de hipertexto são fornecidos exclusivamente para sua conveniência e informação. Não controlamos ou analisamos qualquer um desses sites e páginas vinculados ou conectados ao Site e, consequentemente, não nos responsabilizamos por seu conteúdo, Produtos, serviços ou ofertas ou quaisquer consequências de seu uso. O acesso a esses sites ou páginas será de sua própria conta e risco.
3.2. Você não deve vincular o Site a qualquer outro site de forma a permitir que seja possível que um usuário contorne e não acesse a página que contém estes Termos de Uso.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Para os fins destes Termos de Uso, “direitos de propriedade intelectual” se referem a direitos como direitos autorais, marcas, nomes de domínio, direitos de design, direitos sobre bancos de dados, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, sejam registrados ou não registrados (em qualquer lugar do mundo).
4.2. Fica acordado entre você e a TCL que todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site (incluindo informações, comunicações, softwares, textos, gráficos, links e sons) são de titularidade da TCL.
4.3. A TCL concede a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para usar o Site de modo pessoal e não comercial. Qualquer outro uso do Site requer nossa autorização prévia por escrito.
4.4. A marca TCL, o seu logotipo e quaisquer outras marcas, gráficos e logotipos usados em conexão com o Site são marcas de titularidade da TCL ou de seus licenciadores.
4.5. Ao publicar ou carregar informações ou conteúdos usando o Site, você confirma que é o titular dos direitos autorais ou que foi legalmente autorizado a fazê-lo e que a informação ou o conteúdo não infringe os direitos de terceiros. Você nos concede uma licença não exclusiva, válida mundialmente, livre de royalties, perpétua e irrevogável para usar e reproduzir qualquer conteúdo ou informação sua que você forneça a nós ou que coletamos de você na medida necessária para fornecer o Site para você e terceiros, e, de tempos em tempos, para melhorar os nossos Produtos e Serviços.
5. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
5.1. Seus dados pessoais serão coletados, armazenados e processados de acordo com nossa Política de Privacidade e as leis aplicáveis. Certifique-se de que você leu a nossa Política de Privacidade para saber quais os dados pessoais que coletamos, como os tratamos e para quais finalidades os utilizamos.
5.2. Sem limitar a cláusula 5.1, podemos coletar informações sobre seu uso do Site para nos ajudar a analisar e melhorar nossos Produtos e Serviços. Faremos isso de acordo com a nossa Política de Privacidade e as leis aplicáveis.
5.3. O Site pode conter links de hipertexto para outros sites operados por terceiros que possam ser de seu interesse. Qualquer informação que você fornecer diretamente a terceiros para acessar esses sites de terceiros estará sujeita ao aviso de privacidade ou quaisquer termos semelhantes que o terceiro forneça a você e, na medida em que tais informações não serão acessadas e usadas pela TCL, você não estará sujeito à nossa Política de Privacidade em relação a tais informações.
6. Segurança e proteção contra vírus
6.1. Embora se tenha o cuidado de verificar e testar o material em todas as fases da produção, não somos responsáveis por qualquer perda, interrupção ou dano aos seus dados ou ao seu sistema de computador que possa ocorrer durante a utilização do Site ou do material dele derivado. Você assume total responsabilidade pela proteção de seu sistema de computador, incluindo hardware, software e dados armazenados em seu sistema de computador e hardware, software e dados armazenados de terceiros que podem acessar ou estar conectados ao seu sistema de computador.
7. Garantias
7.1. Na medida máxima permitida pela lei, a TCL, seus parceiros, fornecedores e afiliados:
7.1.1. se eximem e não fazem quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do Site, seu conteúdo, ou qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio do Site, incluindo, mas não limitado, às garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, título, aptidão para um fim específico e ausência de infração;
7.1.2. não garantem que o uso do Site será ininterrupto, disponível a qualquer momento ou a partir de qualquer local específico, seguro ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Site está livre de vírus ou outros componentes potencialmente prejudiciais;
7.1.3. não asseguram a satisfatória qualidade, integridade, precisão, não violação, compatibilidade, segurança, pontualidade ou confiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou outro material ou banco de dados exibido, carregado ou distribuído por meio do Site.
7.1.4. Você reconhece e concorda que o Site é fornecido a você “como está, conforme disponível” e “onde está”. A TCL, para si e para qualquer terceiro que forneça materiais, serviços ou conteúdo a este Site, não dá garantias, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra forma de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros, com relação ao Site, a informação ou quaisquer Produtos ou Serviços aos quais a informação se refere. A TCL não será responsável perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, decorrentes ou conectados ao Site, incluindo, mas não se limitando ao, seu uso deste Site ou sua impossibilidade de usar o site, mesmo que tenhamos sido previamente avisados da possibilidade de tais danos.
7.1.5. Você reconhece que há riscos inerentes ao uso de serviços de Internet (incluindo riscos de privacidade e segurança de dados) e, tendo em vista a natureza particular dos serviços baseados na Internet, você entende e concorda que não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas (incluindo, mas não se limitando a, perdas de propriedade, receita, arquivos, dados pessoais e outros aspectos ou outras perdas intangíveis) que você possa sofrer no decurso da utilização do Site que possam surgir em relação a eventos fora do nosso controle, incluindo nas seguintes circunstâncias:
(a) mau funcionamento ou impossibilidade para operar ou usar o Site normalmente devido a fatores de força maior, como furacões, terremotos, tsunamis, inundações, interrupções de energia, guerras, ataques cibernéticos e terroristas;
(b) interrupção ou atraso ou mau funcionamento ou impossibilidade para operar ou usar o Site causado por vírus do sistema, trojans, outros programas maliciosos, ataques hackers, ajustes técnicos ou mau funcionamento por operadoras de telecomunicações e empresas provedoras de Internet, manutenção do sistema ou qualquer outra razão fora do nosso controle;
(c) interrupção, término ou atraso ou mau funcionamento ou impossibilidade de operar ou usar o Site causado por alterações nas leis e regulamentos aplicáveis, ordens e decisões de autoridades judiciais, administrativas e outras autoridades competentes;
(d) interrupção ou atraso ou mau funcionamento ou impossibilidade para operar ou usar o Site devido a problemas de conexão com a Internet; ou
(e) perdas ou responsabilidades que você possa sofrer devido ao uso ilegal ou impróprio que você faça do Site ou qualquer violação destes Termos de Uso realizada por você.
8. Indenização e limitação de responsabilidade
8.1. Nós não isentamos ou limitamos de alguma forma a nossa responsabilidade para com você onde seria ilegal fazê-lo. Isso inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados ou por fraude ou deturpação fraudulenta; responsabilidade por danos causados por dolo ou negligência grosseira; ou qualquer violação das obrigações implícitas nas leis de defesa do consumidor aplicáveis.
8.2. Sujeito à cláusula 7.1, no caso de incorrermos em qualquer responsabilidade em relação a estes Termos de Uso e à operação do Site e tal responsabilidade não for limitada ou excluída por estes Termos de Uso, nossa responsabilidade será limitada a danos razoavelmente previsíveis.
8.3. Sujeito à cláusula 7.1, nossa responsabilidade global e agregada com você em relação ao seu uso do Site será limitada a (quando relevante) US$10,00 ou uma quantia equivalente na moeda do país em que você está baseado.
8.4. Sujeito à cláusula 7.1, a TCL se exime de toda responsabilidade por perdas indiretas, perda de renda, receita, negócios ou lucros cessantes ou qualquer perda de dados ou danos a dados em relação ao uso do Site. Além disso, você reconhece que o Site é destinado ao uso doméstico e privado e não seremos responsáveis por lucro cessante, perda de negócios, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.
8.5. Sem limitar a cláusula 7.4, se você violar estes Termos de Uso e na medida permitida por lei, você será responsável perante a TCL, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados e licenciados por qualquer reivindicação decorrente de sua violação. Você também será responsável por qualquer ação tomada pela TCL como parte de investigação de uma suspeita de violação destes Termos de Uso ou como resultado de sua descoberta ou decisão de que uma violação destes Termos de Uso ocorreu.
8.6. A rescisão deste acordo não afeta quaisquer direitos ou responsabilidades ocasionadas por você ou por nós antes da data da rescisão.
9. Lei e jurisdição aplicáveis
9.1. Estes Termos de Uso são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras.
9.2. Na medida permitida em lei, em caso de litígio decorrente ou relacionado com a sua utilização do Site, a TCL e você tentarão, prontamente e de boa-fé, resolver a disputa. No caso de nenhuma resolução poder ser concluída no prazo de 30 dias a contar da data em que o litígio tenha sido suscitado pela primeira vez por qualquer das partes, qualquer das partes terá o direito de submeter o litígio (que pode ser contratual ou extracontratual) aos tribunais competentes do Brasil como o foro exclusivo de resolução de litígios, a menos que as leis obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis proíbam a escolha de tal jurisdição, nesse caso os tribunais do seu local de residência habitual serão os responsáveis para decidir tais litígios relacionados com estes Termos de Uso. Isso não afeta o seu direito de ação para proteção de sua posição jurídica.
10. Contato
No caso de você ter qualquer problema relacionado com o seu acesso ao Site, qualquer questão relativa à proteção ao cliente ou qualquer reclamação relacionada aos Serviços, você pode entrar em contato conosco diretamente por meio de nosso contato:
11. Disposições finais
11.1. Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso for considerada por um tribunal ou outro órgão competente nula ou inexequível, tais disposições devem ser limitadas ou eliminadas ao mínimo necessário e substituídas por uma disposição válida que melhor traduza a intenção destes Termos de Uso, de modo que estes permaneçam em pleno vigor e efeito.
11.2. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a TCL com relação ao seu uso do Site e todos e quaisquer outros acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre você e a TCL com relação a tal uso estão substituídos e cancelados por estes Termos de Uso.
11.3. Nenhuma disposição nestes Termos de Uso será considerada renunciada e nenhuma violação perdoada, a menos que tal renúncia ou perdão seja feito por escrito e assinado pela TCL. Qualquer consentimento da TCL ou renúncia à sua violação, expressa ou implícita, não constituirá consentimento, renúncia ou perdão para qualquer outra violação diferente ou subsequente.
11.4. Além destes Termos de Uso, você também garantirá que está em conformidade com os termos e condições de terceiros, como ofertas promocionais de marcas, cujos links, se houver, estão contidos/incorporados nos Serviços. Você concorda que a TCL não será responsável por qualquer transação entre você e quaisquer terceiros.
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