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AVISO DE PRIVACIDADE GLOBAL DA TCL

O presente aviso de privacidade está em vigor a partir de 20.04.2023.

Este aviso de privacidade define a maneira como a TCL e/ou as respetivas filiais e subsidiárias (coletivamente, "TCL", "nós", "nos" ou "nosso(a)") protegem os dados pessoais que processamos relacionados consigo (os seus "dados pessoais”), que tipos de dados pessoais que recolhemos a seu respeito, o que fazemos com esses dados, como os divulgamos e que direitos tem em relação ao processamento de dados pessoais.

Obrigado por ter escolhido a TCL!

QUANDO É QUE ESTE AVISO DE PRIVACIDADE SE APLICA?

Este aviso de privacidade aplica-se quando processamos os seus dados pessoais como resultado do seu acesso e utilização dos "Materiais da TCL", incluindo:

· Website da TCL (www.tcl.com);

· Produtos de smart TV da TCL;

· Dispositivos da marca SEMP;

· Dispositivos das marcas TCL e Alcatel (incluindo telemóveis, tablets, relógios, pulseiras, aparelhos usáveis, routers);

· Aplicações ou serviços inteligentes da TCL (incluindo Conta TCL, TCL Channel, aplicação TCL Home, BrowserHere/T-Browser, TCL Live, TV Guard, MagiConnect, ChatNow, Galeria Inteligente, Lembretes, Boletim Meteorológico, Centro de Jogos, Controlo por Gestos e Diagnóstico Remoto); e

· outros dispositivos da TCL, Websites ou aplicações que podem remeter-se a este aviso de privacidade.

Este aviso de privacidade aplica-se também ao nosso processamento de dados pessoais de contactos profissionais dos nossos clientes, parceiros comerciais, fornecedores e outras organizações com as quais a TCL tem ou considera ter uma relação comercial.

Podemos atualizar este aviso de privacidade para refletir as alterações em relação à maneira como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais ou alterações às leis aplicáveis com frequência. Qualquer atualização a este aviso de privacidade entrará em vigor após a publicação no nosso Website em https://www.tcl.com/pt/pt/legal/privacy-notice. Além disso, também podemos notificá-lo para informá-lo sobre as alterações a este aviso de privacidade, conforme exigido pelas leis aplicáveis.

QUANDO VISITAR OS NOSSOS WEBSITES, FORNECE AS SUAS INFORMAÇÕES OU UTILIZA OS MATERIAIS DA TCL, CONFIRMA QUE LEU E COMPREENDEU AS PRÁTICAS DESCRITAS NESTE AVISO DE PRIVACIDADE.

Para obter mais informações, clique em qualquer uma das secções indicadas abaixo:

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS A SEU RESPEITO

A sua privacidade é importante para nós, é por esse motivo que explicamos neste documento quais são os dados pessoais que recolhemos a seu respeito. Tenha em atenção que se não fornecer determinados dados pessoais, a TCL poderá não será capaz de efetuar algumas finalidades descritas neste aviso de privacidade e poderá não ser capaz de utilizar ou aceder a determinados Materiais da TCL.

Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais a seu respeito:

· Informações que nos fornece. Isto inclui informações sobre si que nos fornece, através do preenchimento de formulários, introduzindo informações no nosso Website, criando contas de utilizador ou comunicando connosco, quer seja de maneira presencial, por telefone, online, e-mail ou de outras formas, que sejam capazes de identificá-lo ou torná-lo identificável, dependendo do contexto. Estas informações incluem, sem limitações, o seguinte:

o Informações pessoais de contacto: o seu nome, endereço de envio, faturação e/ou comercial, endereço de e-mail, número de telefone;

o Para cumprir as nossas obrigações legais exigidas nos termos da legislação aplicável, podemos também recolher cobrar o seu número de contribuinte (NIF);

o Informações de início de sessão: nome de utilizador, palavra-passe, diminutivo;

o Informações demográficas: data de nascimento, género;

o Informações de pagamento: os seus dados de cartão de débito ou crédito, dados bancários ou outras informações de pagamentos e financeiras relacionadas com as suas compras ou transações dos nossos produtos ou serviços;

o Outras informações a seu respeito, como informações profissionais ou relacionadas com emprego (por exemplo, quando participa no nosso inquérito), idioma, dados de saúde e exercício, como, por exemplo, dados de exercício físico, incluindo altura e peso, temperatura corporal, batimento cardíaco, qualidade do sono, acompanhamento sobre caminhada/corrida/ciclismo (por exemplo, quando utiliza serviços relacionados com aparelhos usáveis da TCL);

o As suas perguntas, reclamações ou comentários sobre os nossos produtos e serviços ou respostas aos nossos questionários;  

o Informações sobre Materiais da TCL que possui e utiliza, e comprovativo que os adquiriu, quando aplicável; e 

· Informações que recolhemos ou geramos a seu respeito. Podemos recolher automaticamente informações da sua atividade na Internet, atividade eletrónica e outras informações dos dispositivos e browsers que utiliza. Estas informações incluem, sem limitações, o seguinte:

o Detalhes sobre a sua utilização dos Materiais da TCL;

o Localização do seu dispositivo e fuso horário;

o Detalhes sobre a sua utilização dos produtos que lhe fornecemos, como histórico de navegação, histórico de pesquisa e cliques em páginas, tipo de browser, frequência de sessão e outros atividades quando utiliza os nossos produtos ou serviços;

o Identificadores, incluindo o endereço IP, endereço MAC, ID do dispositivo, ID do terminal, número de série, número IMEI, número IMSI, ID de publicidade (um ID exclusivo de utilizador atribuído aos seus dispositivos para fins publicitários), modelo de hardware e quaisquer outros identificadores de dispositivos ou informações específicas do dispositivo sobre os seus Materiais da TCL;

o Geolocalização precisa e dados de geolocalização aproximados fornecidos pelo sinal de GPS do seu dispositivo ou comunicados através de pontos de acesso a Wi-Fi e torres de telemóveis próximos enquanto utiliza determinados serviços e ativa a função de localização. Pode recusar a nossa recolha dos seus dados de localização em qualquer altura nas definições do sistema operativo dos seus produtos ou aplicações, conforme aplicável;

o Informações relativas ao seu estado de saúde e detalhes relativos à sua forma física e informações sobre exercício (por exemplo, a sua altura e peso, temperatura corporal, batimento cardíaco, qualidade do sono, informações de acompanhamento de caminhada, corrida e ciclismo) na medida em que nos forneça tais informações ou de outro modo aceite a nossa recolha;

o Registos de erros, códigos de erro e descrições de erros e outras informações que nos forneça relacionadas com falhas ou avarias em quaisquer dos seus Materiais da TCL;

o Informações recolhidas por determinadas aplicações da TCL. Por exemplo, quando utiliza a sua aplicação Conta TCL no seu telemóvel, esta aplicação estabelece ligação à Internet, solicita as suas permissões do sistema (incluindo permissões de armazenamento, câmara, ligação à Internet e contactos) e recolhe o seu endereço de e-mail, palavra-passe da conta, nome da conta, género, país/região, modelo do dispositivo, nome do dispositivo, versões da sua aplicação e sistema operativo do seu telemóvel;

o O local onde utiliza a nossa aplicação TCL Connect ou TCL Home para ligar e controlar os seus vários dispositivos TCL ou Alcatel (por exemplo, os seus dispositivos inteligentes, relógios, pulseiras e routers) e também as suas informações de Wi-Fi ou Bluetooth, localização, conta TCL, informações do dispositivo sobre o seu telemóvel e informações sobre os dispositivos TCL ou Alcatel aos quais vai estabelecer ligação;

o Os seus e-mails, número de telefone, morada, número de fax, histórico de chat ou gravações de conversas telefónicas entre si e a nossa equipa de apoio ao cliente quando lhe fornecemos assistência pós-venda; e

o Outras informações de acordo com o que lhe divulgámos quando determinadas aplicações são iniciadas por si pela primeira vez. 

· Informação que obtemos de outras fontes. Podemos recolher informações a seu respeito de terceiros, conforme permitido por lei. Estas informações incluem, sem limitações, o seguinte:

o Informações de redes sociais;

o Informações de fornecedores de dados e serviços de intercâmbio publicitário;

o Informações obtidas de outros fornecedores de produtos, serviços, Websites e aplicações;

o Informações relativas aos serviços de reparação das operadoras dos seus dispositivos móveis;

o Outra fonte comercial ou pública; e

o Se participar em programas de pesquisa de mercado organizados e/ou patrocinados por/em nome da TCL, também podemos recolher informações de Websites de terceiros ou redes sociais, de acordo com as políticas de privacidade dos respetivos Websites e redes sociais.

Podemos também recolher outras informações sobre si, o seu dispositivo ou a utilização de Materiais da TCL da forma informada no momento da recolha e/ou com o seu consentimento de acordo com as leis aplicáveis.

Não iremos recolher intencionalmente quaisquer dados pessoais de ou sobre crianças com idade inferior a 13 anos, ou idade mínima permitida na sua jurisdição, sem deixar claro que tais informações só deverão ser facultadas com o consentimento de um pai ou tutor, se isso for exigido por quaisquer leis aplicáveis. A TCL utilizará apenas dados pessoais relativos a crianças na medida em que tal seja permitido pelas leis aplicáveis e, se necessário, apenas com o consentimento de um pai ou tutor e de acordo com os melhores interesses das crianças. Se considera que o seu filho nos forneceu os seus dados pessoais sem o consentimento de um pai ou tutor, contacte-nos através do endereço de e-mail fornecido na secção Contacte-nos abaixo.

Se o seu filho utilizar os nossos serviços Kids Learning ou Kids Mode, relógio familiar TCL ou outros produtos ou serviços TCL para criança, fornecer-lhe-emos um política de privacidade em separado (consulte: https://www.tcl.com/global/en/children-privacy-policy/English) com mais detalhes sobre como proteger os dados pessoais das crianças.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos, armazenados, processados ou utilizados por nós das seguintes formas e para as seguintes finalidades:

· Fornecer, ativar, verificar e gerir os nossos produtos e serviços adquiridos por si;

· Fornecer atualizações de software, serviços de manutenção, assistência técnica e pós-venda para os Materiais da TCL;

· Ajudá-lo a registar e gerir a sua conta TCL;

· Transferir e adquirir os nossos produtos e serviços, por exemplo, as nossas aplicações e Websites relacionados e/ou facultar-lhe acesso a aplicações de terceiros instaladas no dispositivo;

· Processar transações de pagamento ou encomendas de Materiais da TCL;

· Enviar-lhe informações ou contactá-lo sobre Materiais da TCL, por exemplo, no caso de eventuais alterações ou problemas nos Materiais da TCL;

· Estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais ou para efeitos de processos judiciais;

· Proteger e prevenir riscos de fraude e segurança da informação, bem como manter a segurança dos Materiais da TCL, tais como verificar as suas contas e identificação, detetar incidentes de segurança e combater atividades maliciosas;

· Responder a quaisquer reclamações ou questões que possa ter em relação aos Materiais da TCL e defender e exercer os nossos direitos legais;

· Personalizar os Materiais da TCL a seu pedido;

· Resolver problemas de funcionamento ou outros problemas relativos aos Materiais da TCL;

· Avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias nos Materiais da TCL;

· Administrar concursos, promoções, eventos, pesquisas de mercado, inquéritos relativos aos Materiais da TCL;

· Facilitar as finalidades internas da TCL, por exemplo, de auditoria, análise de dados e investigação para melhorar os nossos produtos, serviços, experiência de utilizador e comunicação com o cliente;

· Cumprir todas as leis, regulamentos, diretivas e decisões judiciais aplicáveis, bem como decisões das autoridades competentes;

· Enviar-lhe informações sobre Materiais da TCL e ajudar a tornar essas informações mais relevantes para si. Podemos necessitar do seu consentimento para determinadas atividades de marketing. Oferecemos-lhe várias maneiras de não receber determinadas comunicações da nossa parte. Se quiser optar por não receber comunicações de marketing por e-mail marketing da nossa empresa, pode clicar na ligação "Cancelar subscrição", que se encontra na parte inferior do e-mail e seguir as instruções;

· Nós e os nossos parceiros publicitários podemos apresentar publicidade em alguns dos nossos produtos e serviços. Se nós e os nossos parceiros de publicidade apresentarmos publicidade personalizada, obteremos o seu consentimento prévio conforme exigido pelas leis aplicáveis; e

· Outras finalidades com o seu consentimento e/ou de conforme permitido pelas leis aplicáveis.

Na medida em que os dados pessoais que recolhemos a seu respeito são considerados categorias especiais de dados pessoais ou dados pessoais confidenciais ao abrigo das leis aplicáveis, processamos esses dados com base em dados sobre o seu consentimento, e poderá retirar o seu consentimento a esse processamento a qualquer altura com efeitos para o futuro. No entanto, deve estar ciente de que, se optar por fazê-lo, podemos não continuar a prestar-lhe determinados serviços. Se optar por retirar o seu consentimento, iremos facultar-lhe mais informações sobre possíveis consequências. Se permitido pelas leis aplicáveis, podemos também processar categorias especiais de dados pessoais que tornou expressamente públicas ou estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

A secção "Condições específicos do produto" abaixo fornece informações mais detalhadas sobre os dados pessoais que recolhemos e as finalidades para as quais utilizamos os dados pessoais no que respeita às aplicações Smart TV da TCL, MagiConnect, TCL Home, Canal TCL, TCL Mobile, Tablet e Dispositivo usável.

Se agir como contacto comercial da sua organização para adquirir ou utilizar Materiais da TCL em nome da sua organização, podemos recolher o seu nome, morada de envio, faturação e/ou comercial, endereço de e-mail, número de telefone e utilizar os seus dados pessoais conforme necessário para efetuar operações comerciais comuns, para fins administrativos associados ou para outras finalidades especificadas acima na secção "Utilização de dados pessoais".

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Podemos divulgar as informações que nos fornece, as informações que recolhemos ou geramos a seu respeito, ou as informações que recolhemos de outras fontes com filiais e subsidiárias da TCL para uma ou mais das finalidades comerciais descritas abaixo:

· Ajudar-nos a fornecer-lhe Materiais da TCL;

· Quando comercializarmos produtos e serviços fornecidos por filiais da TCL e/ou subsidiárias da TCL;

· Cumprir as atividades de aplicação da lei quando necessário; e

· Para uma dessas finalidades para as quais a TCL processa os seus dados pessoais ao abrigo deste aviso de privacidade.

Também podemos partilhar qualquer um dos dados pessoais que recolhemos com os nossos parceiros de forma a alcançar as finalidades mencionadas na secção "Utilização de dados pessoais" acima, incluindo:

· Em caso de venda de quaisquer negócios ou ativos da TCL a outra empresa, fusão ou outras transações significativas, podemos divulgar os seus dados pessoais para fins de diligência e após a conclusão da transação;

· Podemos partilhar o seu ID de publicidade (um ID de utilizador exclusivo atribuído aos seus dispositivos para fins publicitários) com os nossos parceiros publicitários para que apresentem publicidade;

· Se comercializarmos produtos ou serviços de terceiros para si, podemos partilhar os seus dados pessoais com os parceiros que fornecem esses produtos ou serviços de terceiros;

· Quando fornece o seu consentimento para divulgar os seus dados pessoais a parceiros específicos;

· A fornecedores com quem nos associamos (por exemplo, fornecedores dos nossos serviços eletrónicos de armazenamento de dados) que contratamos para nos ajudarem a prestar os nossos serviços e produtos para si. Tomaremos medidas para exigir que esses fornecedores processem os seus dados pessoais em conformidade com as disposições estabelecidas neste aviso de privacidade e vinculados a uma obrigação de confidencialidade;

· A parceiros comerciais que forneçam produtos e/ou serviços são integrados ou servidos como componente dos Materiais da TCL que lhe fornecemos. Estes terceiros serão responsáveis pela forma como utilizam os seus dados pessoais no que respeita aos seus serviços e produtos, conforme descrito num aviso de privacidade em separado fornecido pelos terceiros, que é aconselhável verificar; e

· Na medida exigida por lei, ou se estivermos vinculados pela obrigação de divulgar os seus dados pessoais a fim de cumprir qualquer obrigação legal, estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais e/ou outros.

Além das divulgações de dados pessoais descritas neste aviso de privacidade, podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros sempre que autorizar esta partilha.

Tenha em atenção que se aceder a serviços de terceiros, por exemplo, serviços de redes sociais, início de sessão único de terceiros em ferramentas, aplicações de terceiros, plataformas móveis e operadoras de telecomunicações dos seus dispositivos, através dos nossos serviços, estes serviços de terceiros podem ser capazes de recolher informações a seu respeito, incluindo informações sobre a sua atividade em produtos e serviços e poderão notificar as suas ligações a serviços de terceiros sobre a sua utilização do produto e serviços, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O nosso Website pode conter ligações a Websites de terceiros e os nossos produtos podem conter também aplicações pré-instaladas desenvolvidas e operadas por terceiros. Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade ou conteúdo desses sites e aplicações. Este aviso de privacidade não se aplica a eles. Deve ler atentamente as políticas de privacidade relacionadas com serviços de terceiros, contactando diretamente essas partes em caso de necessidade.

Além disso, as operadoras dos seus dispositivos móveis da TCL ou Alcatel podem também recolher os seus dados pessoais para melhoramento do serviço, diagnóstico e outras finalidades. Este aviso de privacidade não se aplica a estas operadoras e também não nos responsabilizamos pelas respetivas práticas de privacidade. Deverá contactar estas operadoras se pretender saber detalhes sobre como os seus dados pessoais serão recolhidos e processados por eles.

TRANSFERÊNCIA NACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A TCL partilha globalmente os seus dados pessoais com as empresas do respetivo grupo empresarial para efetuar as atividades especificadas neste aviso de privacidade. A TCL poderá também subcontratar o processamento ou partilha dos seus dados pessoais a terceiros localizados fora do seu país. Quando utilizar Material da TCL, podemos transferir, armazenar e processar as suas informações dentro e fora do seu país de residência, em conformidade com este aviso de privacidade. O processamento dos seus dados pessoais poderá, por conseguinte, também estar sujeito a leis que não são as do seu país.

A TCL toma as medidas adequadas para garantir que a transferência dos dados pessoais seja efetuada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que as medidas contratuais, técnicas e organização estarão em vigor, como, sem limitações, as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Adotámos medidas de segurança organizacionais, físicas e técnicas que estão em conformidade com as normas da indústria para proteger os dados pessoais que fornecer, e para prevenir qualquer acesso, divulgação, utilização, modificação, dano ou perda de dados não autorizados. Tomaremos medidas razoáveis e práticas para proteger os seus dados pessoais, incluindo os seguintes;

· Utilizaremos sSL e outras medidas técnicas para garantir a encriptação no que diz respeito aos nossos serviços e produtos. Examinaremos com frequência a nossa prática de recolha, armazenamento e processamento de informações (incluindo medidas de segurança física) para impedir o acesso não autorizado ao sistema.

· Autorizaremos os nossos funcionários e pessoal de terceiros a aceder aos seus dados pessoais de acordo com o princípio de "necessidade de saber" para ajudar-nos a processar os seus dados pessoais e prestar-lhe os serviços. Estes funcionários e pessoal externo (de terceiros autorizados por nós) estão sujeitos a obrigações de confidencialidade contratual.

· A segurança dos seus dados pessoais é extremamente importante para nós. Continuaremos os nossos esforços para proteger os seus dados pessoais e implementar medidas de salvaguarda, tais como fornecer proteção de encriptação para armazenamento e transmissão de informações, para impedir que os seus dados pessoais sejam alvo de acesso, utilização ou divulgação não autorizados.

· Selecionaremos parceiros comerciais e fornecedores de serviços de maneira prudente e implementaremos os requisitos de proteção de dados pessoais para os contratos comerciais entre ambas as partes.

· Vamos facultar cursos de formação sobre segurança e proteção da privacidade, atividades de teste e publicidade para aumentar a consciencialização dos funcionários sobre a importância de proteger os dados pessoais.

Deve ter em atenção que nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como 100% segura. Se tomarmos conhecimento de qualquer violação do nosso sistema de segurança, vamos agir atempadamente de acordo com as leis aplicáveis.

RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A TCL mantém os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta política de privacidade e serão eliminada após um período razoável de acordo com os seguintes critérios:

· A TCL mantém os seus dados pessoais o tempo que considerarmos necessários para as finalidades mencionadas na Secção "Utilização de dados pessoais", que poderá coincidir com o período durante o qual a TCL tem uma relação contínua consigo; e

· A TCL mantém os seus dados pessoais desde que necessitemos de cumprir uma obrigação legal a que esteja sujeito ou a defender-nos de ações intentadas contra a nossa empresa.

OS SEUS DIREITOS

As leis de proteção de dados podem dar-lhe vários direitos legais em relação aos dados pessoais que mantemos sobre si. Nem todas as leis de proteção de dados são iguais, o que significa que nem todos estes direitos se aplicam em todas as situações. Pode consultar os anexos deste aviso de privacidade para obter mais detalhes sobre os seus direitos em determinadas jurisdições específicas.

No entanto, reconhecemos que os seus dados pessoais pertencem apenas a si e que isso permite-lhe controlar a maneira forma como os utilizamos. Em conformidade com a lei aplicável, os seus direitos podem incluir:

· O direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos a seu respeito, incluindo o direito de obter informações e copiar esses dados;

· O direito de solicitar a retificação ou correção dos seus dados pessoais caso estes sejam imprecisos ou incompletos;

· O direito de solicitar a supressão ou eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias; Tenha em atenção que pode haver circunstâncias em que poderá pedir-nos para suprimir ou apagar os seus dados pessoais, mas temos o direito legal de retê-los;

· Se permitido pelas leis aplicáveis, o direito de apresentar uma queixa junto da agência governamental competente se considerar que algum dos seus direitos foi infringido por nós.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos utilizando os detalhes indicados na secção "Contacte-nos" abaixo.

Podemos ter de efetuar uma verificação do pedido do titular dos dados antes de concluir o seu pedido, e, por exemplo, podemos pedir-lhe para confirmar alguns dados que já dispomos a seu respeito. Utilizaremos apenas os dados pessoais fornecidos no processo de verificação do pedido de um titular de dados para verificar a identidade ou autoridade do solicitador para fazer o pedido.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO PRODUTO

Este aviso de privacidade aplica-se geralmente à maneira como utilizamos os seus dados pessoais em relação aos nossos produtos e serviços. Podemos também processar dados pessoais adicionais em relação a determinados produtos ou serviços.

SMART TV

Nós e os nossos parceiros de terceiros recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização dos nossos produtos smart TV, como nome e duração dos vídeos reproduzidos, favoritos do utilizador, páginas visualizadas e duração de visualização nessas páginas. Agimos assim para que possamos compreender melhor como os nossos clientes utilizam o produto e garantir que podemos continuar a fazer melhoramentos nos nossos serviços.

Podemos recolher dados pessoais quando utilizar a câmara ou o microfone dos seus produtos Smart TV. Por exemplo, quando utiliza a câmara (integrada ou a câmara externa dos seus produtos Smart TV) para fazer chats de vídeo em direto no ChatNow, prestar serviços de chat de vídeo em direto, podemos recolher dados sobre as suas contas TCL, o seu histórico de chat de vídeo e áudio, dados de suporte relacionados com resolução de problemas e comentários relacionados com a utilização de serviços.

Podemos recolher dados pessoais adicionais para fornecer um diagnóstico remoto de problemas com os seus produtos Smart TV. Por exemplo, se tiver dado o seu consentimento, podemos recolher capturas de ecrã e imagens em tempo real sobre os dados armazenados nos seus produtos Smart TV. Isto serve para garantir que os problemas com os seus produtos Smart TV possam ser resolvidos com a maior eficiência possível.

Os produtos Smart TV captam dados da função de assistente de voz da Amazon Alexa ou da Google Action nos seus produtos Smart TV. Estas informações incluem uma descrição do dispositivo, a sua voz, o comando Skill Token e Voice. Quando utiliza a função de assistente de voz, os seus dados de voz serão processados pela Google ou pela Amazon. Os seus dados serão transferidos diretamente para o Google ou para a Amazon. Consulte os avisos de privacidade da Google ou da Amazon para obter informações sobre o processamento dos seus dados pessoais por estas empresas.

Os nossos parceiros publicitários de terceiros podem utilizar o reconhecimento automático de conteúdo (ACR) e outras tecnologias para recolher as suas informações de visualização e utilização de TV para criar perfis de utilizadores e determinar os anúncios personalizados que os seus dispositivos vão receber. Pode controlar se nos permite ativar a recolha de dados pela ACR de acordo com o método fornecido na página de definições da sua Smart TV.

MagiConnect

Nós e os nossos parceiros de terceiros vamos recolher detalhes sobre a sua utilização da aplicação MagiConnect, incluindo o volume de utilização que faz da aplicação MagiConnect (medida através do seu número de cliques), bem como a escolha de serviços que fizer através da aplicação MagiConnect. Fazemos isto para que podermos compreender melhor a sua utilização da aplicação MagiConnect e podemos adaptar o esquema da aplicação às suas preferências.

TCL HOME

Nós e os nossos parceiros de terceiros vamos recolher detalhes sobre a sua utilização da aplicação TCL Home, incluindo o volume de utilização que faz da aplicação TCL Home, as informações que forneceu através do chat em direto, bem como a escolha de serviços que fizer através da aplicação TCL Home. Fazemos isto para que possamos compreendamos melhor a sua utilização da aplicação TCL Home e melhorar os nossos serviços e adaptar o esquema da aplicação às suas preferências.

Para lhe fornecer serviços que lhe permitam ligar e gerir vários dispositivos TCL e de outros fabricantes seus, nós e os nossos parceiros de terceiros também recolherão as seguintes informações a seu respeito: informações sobre Wi-Fi ou Bluetooth, localização, conta TCL, informações do dispositivo sobre o seu telemóvel e informações sobre os dispositivos TCL que vão ser ligados.

TCL CHANNEL

A aplicação TCL permite aos utilizadores procurar conteúdo disponível na TCL Channel através da função de controlo por voz na Roku TV. Quando utiliza a função de controlo por voz, os seus dados de voz serão processados pela Roku TV diretamente. Consulte os avisos de privacidade da Roku TV para obter informações sobre o processamento dos seus dados de voz.

Podemos recolher e processar dados em relação ao seu dispositivo Roku TV ou TCL (por exemplo, o seu modelo de dispositivo, identificador de dispositivo único, marca, endereço MAC, versão do sistema operativo Roku, região, endereço MAC, versão de aplicação) e a sua utilização da TCL Channel (por exemplo, os seus registos de cliques e histórico de navegação). Podemos contratar processadores de terceiros para analisar esses dados e criar perfis sobre a sua utilização e preferência. Fazemos isto para que possamos compreender melhor a maneira como os nossos clientes utilizam a TCL Channel e fazer-lhe recomendações sobre outros conteúdos em que possa estar interessado.

TCL Mobile, tablet e dispositivos usáveis

Podemos recolher e processar categorias especiais de dados pessoais, como dados biométricos e dados de saúde quando utilizar determinadas aplicações em TCL Mobile, tablet ou dispositivos usáveis. Estes dados são necessários para funções relacionadas com saúde destas aplicações. Processamos as suas categorias especiais de dados pessoais com base no seu consentimento explícito e poderá retirar o seu consentimento a este processamento em qualquer altura com efeitos para o futuro. No entanto, deve estar ciente de que, se optar por fazê-lo, podemos não continuar a prestar-lhe determinados serviços. Se optar por retirar o seu consentimento, iremos facultar-lhe mais informações sobre possíveis consequências;

Podemos recolher e processar dados do dispositivo e registar informações, incluindo URL de referência, endereços IP e detalhes sobre a sua utilização do nosso Website, serviços na nuvem, loja de aplicações, histórico de navegação, consultas de pesquisa, tipo de navegação e frequência de sessão, além de identificadores de dispositivo únicos;

Alguns dispositivos móveis são comercializados com a marca TCL, mas este aviso de privacidade também se aplica a esses dispositivos.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Nós e os nossos parceiros de publicidade e análise de dados de terceiros utilizamos "cookies" e tecnologias Web semelhantes, incluindo pixel tags ou Web beacons, ("ferramentas de recolha automatizada") para suportar determinadas funcionalidades da conta TCL, smart TV e outros Websites e aplicações utilizados por nós. As ferramentas de recolha automatizadas são pedaços de código implementados no seu dispositivo. As ferramentas de recolha automatizada permitem ao Website reconhecer o seu browser ou dispositivo durante a sua visita ao Website/aplicação da TCL ou quando regressa ao Website/aplicação da TCL. Para obter mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa política de Cookies, que pode ser consultada aqui: https://www.tcl.com/pt/pt/legal/cookies-policy

Utilizamos dois tipos de ferramentas de recolha automatizada: "cookies de sessão" e "cookies persistentes".

Um cookie de sessão expira quando fecha o browser. Um cookie de sessão identifica-o durante a sua sessão de navegação, atribuindo um número de identificação único gerado de maneira aleatória ao seu dispositivo. Utilizamos cookies de sessão:

· para que possamos fornecer-lhe produtos e serviços e gerir transações. Por exemplo, podemos implementar um cookie para registar os itens que armazenou num cesto de compras online; e

· Para determinadas finalidades de gestão e edição de conteúdo.

Os cookies persistentes não expiram quando fecha o browser. Utilizamos cookies persistentes:

· para registar quando um visitante inicia sessão na conta TCL;

· para registar quando um visitante à conta TCL ou outro Website/aplicação da TCL autoriza a nossa utilização de cookies, quando aplicável;

· Para finalidades de conceção e desempenho. Por exemplo, podemos utilizar cookies para registar que partes dos nossos Websites ou aplicações são populares e saber como melhorar a respetiva funcionalidade;

· Para melhorar a experiência do utilizador e personalizar o que vê. Por exemplo, podemos utilizar cookies para registar as preferências dos utilizadores e garantir que é fornecido conteúdo de Websites/aplicações mais relevante (incluindo conteúdo publicitário) aos utilizadores;

· Para permitir que a nossa empresa e parceiros terceirizados com os quais trabalhamos forneçam publicidade ou personalizem mensagens de marketing que aceitou receber. Por exemplo, podemos utilizar cookies para registar os produtos e serviços adquire ou mostra interesse e utilizar serviços de terceiros para permitir a visualização de publicidade nos nossos Websites/aplicações ou de terceiros com base nessas informações; e

· Para determinadas finalidades de gestão e edição de conteúdo.

Como gerir ferramentas de recolha automatizadas

Se não quiser receber cookies, pode definir o browser para rejeitar cookies ou para alertá-lo quando um cookie é instalado no seu dispositivo. Pode também eliminar cookies assim que sair da conta TCL ou outro Website/aplicação da TCL. Apesar de não ser obrigado a aceitar cookies quando visita a conta TCL, se definir o seu browser para rejeitar cookies, pode não conseguir utilizar todas as funções e funcionalidades da conta TCL ou outros Websites/aplicações da TCL.

Por exemplo, a parte da Ajuda da barra de ferramentas na maioria dos Web browsers vai ajudá-lo a evitar que o seu browser aceite novos cookies, como fazer com que o browser o notifique quando recebe novas ferramentas de recolha automatizada e como desativar por completo ferramentas de recolha automatizada. No que respeita a alguns dos browsers populares, pode obter mais informações, clicando nas respetivas ligações relevantes: Google ChromeMicrosoft EdgeMozilla FirefoxMicrosoft Internet ExplorerOpera e Apple Safari.

Se for exigido pelas leis aplicáveis, vamos apresentar-lhe uma faixa de cookie quando visitar pela primeira vez o nosso Website/aplicação que explica o tipo de ferramentas de recolha automatizada que utilizamos e que pede o seu consentimento para algumas das ferramentas de recolha automatizada que utilizamos.

Dados pessoais recolhidos através de ferramentas de recolha automatizada

Utilizamos os dados pessoais recolhidos através de ferramentas de recolha automatizada para as finalidades especificadas acima (incluídas na secção "Utilização de dados pessoais"). No que respeita aos cookies que solicitamos o seu consentimento para implementá-los, dependemos também do consentimento como base jurídica para processar os dados pessoais recolhidos através desses cookies.

No que respeita aos utilizadores dos E.U.A., a Iniciativa da publicidade em rede oferece também um meio de recusar alguns cookies de publicidade. Visite https://www.networkadvertising.org para obter mais informações. Tenha em atenção que a recusa não significa que já não vai receber publicidade online. Significa que a empresa ou empresas que recusou já não vão fornecer anúncios adaptados às suas preferências e padrões de utilização.

Atualmente, o nosso Website não reconhece sinais de browser automatizados no que respeita a mecanismos de acompanhamento, que podem incluir instruções para "Não acompanhar".

CONTACTE-NOS

Se quiser obter mais informações sobre a recolha, utilização, divulgação, transferência ou processamento dos seus dados pessoais ou o exercício de quaisquer direitos listados acima, contacte-nos através dos canais específicos indicados abaixo.

Para os residentes no EEE e no RU, envie um e-mail para o nosso EPD (responsável pela proteção de dados): privacy_dpo@tcl.com.

Para os utilizadores na Índia, o nosso provedor é o Sr. Sudhansu Sahu, pode contactá-lo através do seguinte e-mail: privacyqueryindia@tcl.com.

Para os utilizadores nos Estados Unidos, as subsidiárias da TCL são a TTE Technology, Inc. e a TCT Mobile Inc. As respetivas moradas estão indicadas abaixo:

TTE Technology, Inc. (para a TCL TV e assistência)

189 Technology Drive

Irvine, CA 92618
Para contactar-nos, envie um e-mail para consumerdata@tcl.com, ou telefone para o nosso número gratuito: +1-877-300-8837

TCT Mobile, Inc. (para telemóvel/tablet/dispositivo usável e assistência da TCL)

189 Technology Drive
Irvine, CA 92618

Para contactar-nos, envie um e-mail para privacy.na@tcl.com ou telefone para o nosso número gratuito: +1-855-368-0829

Para os utilizadores no Brasil, contacte o nosso EPD, enviando um e-mail para privacidade@semptcl.com.br ou telefone para o número +55 (11) 3004-7570.

Para obter mais informações de contacto sobre a subsidiária, escritório ou representante da TCL no seu país ou região, consulte a nossa página Contacte-nos: https://www.tcl.com/choose-country.html.

Se tiver alguma questão por resolver sobre utilização de privacidade ou dados que não abordámos de forma satisfatória, contacte o nosso fornecedor de resolução de disputas sediado nos E.U.A. (gratuitamente) no Website https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

TRUSTe

 

ANEXO RELATIVO AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

(EEE) E REINO UNIDO (RU)

Utilização de dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos, armazenados, processados ou utilizados por nós das seguintes formas e para as seguintes finalidades e base jurídica:

1. Executar um contrato consigo e fornecer-lhe os Materiais da TCL;

· Fornecer, ativar, verificar e gerir os nossos produtos e serviços adquiridos por si;

· Fornecer atualizações de software, serviços de manutenção, assistência técnica e pós-venda para os Materiais da TCL;

· Ajudá-lo a registar e gerir a sua conta TCL;

· Transferir e adquirir os nossos produtos e serviços, por exemplo, as nossas aplicações e Websites relacionados e/ou facultar-lhe acesso a aplicações de terceiros instaladas no dispositivo;

· Processar transações de pagamento ou encomendas de Materiais da TCL;

· Para contactá-lo sobre Materiais da TCL, por exemplo, no caso de eventuais alterações ou de haver problemas nos Materiais da TCL;

2. Para cumprir uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos;

· Cumprir todas as leis, regulamentos, diretivas e decisões judiciais aplicáveis, bem como decisões das autoridades competentes;

· Proteger e prevenir riscos de fraude e segurança da informação, bem como manter a segurança dos Materiais da TCL, tais como verificar as suas contas e identificação, detetar incidentes de segurança e combater atividades maliciosas;

3. Temos interesse legítimo na recolha e processamento dos seus dados pessoais;

· Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais ou para efeitos de processos judiciais;

· Para responder a quaisquer reclamações ou questões que possa ter em relação aos Materiais da TCL e defender e exercer direitos legais;

· Personalizar os Materiais da TCL a seu pedido;

· Resolver problemas de funcionamento ou outros problemas relativos aos Materiais da TCL;

· Para avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias nos Materiais da TCL;

· Administrar concursos, promoções, eventos, pesquisas de mercado, inquéritos relativos aos Materiais da TCL;

· Facilitar as finalidades internas da TCL, por exemplo, de auditoria, análise de dados e investigação para melhorar os nossos produtos, serviços, experiência de utilizador e comunicação com o cliente;

· Para desenvolver os nossos processos e sistemas de formação;

· Para executar planos de negócios, relatórios e estabelecer previsões;

· Cumprir as obrigações contratuais com terceiros;

· Enviar-lhe informações sobre Materiais da TCL e ajudar a tornar essas informações mais relevantes para si. Podemos necessitar do seu consentimento para determinadas atividades de marketing. Oferecemos-lhe várias maneiras de não receber determinadas comunicações da nossa parte. Se quiser optar por não receber comunicações de marketing por e-mail marketing da nossa empresa, pode clicar na ligação "Cancelar subscrição", que se encontra na parte inferior do e-mail e seguir as instruções; e

· Para visualizar publicidade não personalizada

4. Outras finalidades com o seu consentimento informado.

Podemos utilizar os seus dados para finalidades compatíveis com as finalidades referidas acima. Quando avaliar se uma finalidade é compatível, vamos ter em conta os critérios previstos nas leis aplicáveis, incluindo as suas expectativas legítimas. Ou seja, os dados pessoais podem ser utilizados para finalidades secundárias não conflituosas e/ou excessivas em relação às finalidades referidas acima.

Os seus direitos

As leis de proteção de dados nos estados-membro do EEE e do RU podem dar-lhe vários direitos legais em relação aos dados pessoais que mantivermos sobre si. Sujeitos às limitações especificadas na lei aplicável, estes direitos poderão incluir:

· O direito de pedir acesso aos dados pessoais que processamos a seu respeito e pedir-nos para corrigir imprecisões sobre essas informações;

· O direito de solicitar uma cópia e transferir os dados pessoais que processamos sobre si a terceiros à sua escolha;

· O direito de solicitar a supressão ou eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias; Tenha em atenção que pode haver circunstâncias em que poderá pedir-nos para suprimir ou apagar os seus dados pessoais, mas temos o direito legal de retê-los;

· O direito de objetar e o direito de solicitar que nós restringimos o nosso processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Como indicado, poderá haver circunstâncias em que se opõe ou poderá solicitar-nos para restringir o nosso processamento dos seus dados pessoais, mas temos o direito legal de continuar a processar os seus dados pessoais e/ou recusar esse pedido;

· O direito de retirar o seu consentimento ao nosso processamento dos seus dados pessoais em qualquer altura com efeitos para o futuro;

· O direito de apresentar uma denúncia à Autoridade Supervisora (cujos dados estão indicados a seguir: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en para o EEE e https://ico.org.uk/make-a-complaint/ para o Reino Unido) se considerar que algum dos seus direitos foram infringidos por nós.

Menores

Se tiver entre 13 e 16 anos, reside no EEE ou no UK, e solicitarmos o seu consentimento, deve ter noção que, ao abrigo das leis de proteção de dados do seu país, pode fornecer consentimento válido sem a autorização dos seus pais ou tutor. Vamos verificar a sua idade e podemos solicitar for consentimento dos pais/tutor.

Transferência de dados pessoais

Se transferir os seus dados pessoais para fora do EEE ou RU (por exemplo, para a China), vamos garantir que são protegidos em conformidade com a maneira como os seus dados pessoais serão protegidos por nós no EEE ou no RU e que terá um nível adequado de proteção, através de um dos seguintes mecanismos:

· O país terceiro para o qual transferimos os seus dados foi reconhecido como válido para garantir um nível adequado de proteção por decisão da Comissão Europeia ou do Secretário de Estado do RU, conforme aplicável;

· O importador e o exportador assinaram as "cláusulas contratuais-tipo" aprovadas pela Comissão Europeia ou pelo Secretário de Estado do RU, conforme aplicável; ou

· Conforme aplicável, podemos também partilhar os dados de acordo com as derrogações para as situações específicas estabelecidas ao abrigo de leis aplicáveis, para prestar os serviços solicitados por si, para celebrar ou executar um contrato no seu interesse, com o seu consentimento explícito, na medida do necessário por motivos importantes de interesse público e, se necessário, para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Controlador

Salvo indicação em contrário, as seguintes entidades da TCL atuam como controladores de dados relativamente aos dados pessoais que recolhemos através dos Materiais da TCL sujeitos a este aviso de privacidade:

TCL New Technology Co., Ltd.

(Controlador de dados para o processamento de dados relacionados com o Website da TCL, smart TV da TCL, aplicações ou serviços inteligentes da TCL)

9F Building D4, International E-City, No. 1001 Zhongshanyuan Road, Rua Xili, Distrito de Nanshan, Cidade de Shenzhen, Província de Guangdong, China.

TCL Communication Technology Holdings Limited.

(Controlador de dados para processamento de dados relacionados com dispositivos das marcas TCL e Alcatel, incluindo telemóveis, tablets, pulseiras, dispositivos usáveis e routers)

10F Building F4, International E-City, No. 1001 Zhongshanyuan Road, Rua Xili, Distrito de Nanshan, Cidade de Shenzhen, Província de Guangdong, China.

Se quiser obter mais informações relativas à TCL New Technology Co., Ltd. ou à TCL Communication Technology Holdings Limited sobre recolha, utilização, divulgação, transferência ou processamento dos seus dados pessoais ou o exercício de algum dos direitos listados acima, contacte os nossos representantes:

TCL Europe (o nosso representante na UE), cujos escritórios estão sediados na 9-15 rue Rouget de L'Isle- 92130 Issy- Les-Moulineaux, em França.

Contacte-nos através do e-mail privacy_dpo@tcl.com.

TCL Electronics UK Limited (o nosso representante no RU), cujo escritório principal está sediado na morada 2nd Floor, Office 201, The Porter Building, 1 Brunel Way, Slough, Berkshire, Reino Unido, SL1 1FQ.

Contacte-nos através do e-mail privacy_dpo@tcl.com.

Pode solicitar informações adicionais sobre a maneira como os seus dados pessoais são protegidos por nós no caso de transferência para um país que não pertença ao EEE ou ao RU (incluindo uma cópia das cláusulas contratuais-tipo assinadas com importadores no país terceiro) enviando um e-mail para privacy_dpo@tcl.com